Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“所得税 税率表 令和６年” em Legislação FederalDecreto-Lei7.525 de 05/05/1945Transfere para o Corpo da Armada os Oficiais do Corpo de Engenheiros Navais, e dá outras providências.Decreto-Lei766 de 15/08/1969Altera o artigo 477 da Consolidação das Leis ao Trabalho.Decreto-Lei7.590 de 29/05/1945Exclui do impôsto de renda as operações que especifica...Decreto-Lei7.548 de 14/05/1945Restabelece, em caráter facultativo, o uso dos uniformes dos membros do Corpo Diplomático...Decreto-Lei750 de 08/08/1969Provê sôbre a transformação da Universidade Federal Rural do Rio Grande do Sul na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), e dá outras providências.Decreto-Lei7.365 de 08/03/1945Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 20.923, de 8 de janeiro de 1932, que instituiu o Fundo Naval...Decreto-Lei7.363 de 08/03/1945Altera, sem aumento de despesa, dando nova redação ao artigo 2º, na aplicação do crédito especial aberto pelo Decreto-lei nº 7.218, de 30 de dezembro de 1944.Decreto-Lei736 de 05/08/1969Aprova a reforma do ex-cabo Wilson Evangelista de Souza, cujo registro foi negado pelo Tribunal de Contas da União.1...942943944...1250
