“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto-Lei9.654 de 26/08/1946

  Altera, com redução de despesa, os Quadros Permanente e Suplementar e o Quadro da Justiça - Partes Permanente e Suplementar - do Ministério da Justiça e Negócios Interiores e dá outras providências.

• Decreto-Lei9.689 de 30/08/1946

  Dispõe sobre vencimento e ajuda de custo, transporte, diárias e gratificação de representação a militares em missão ou a serviço no estrangeiro e dá outras providências.

• Decreto-Lei9.682 de 30/08/1946

  Extingue a Comissão Central de Requisições e dá outras providências...

• Decreto-Lei9.663 de 28/08/1946

  Dá nova redação ao art. 3º do Decreto-lei nº 9.527, de 27 de Julho de 1946.

• Decreto-Lei9.687 de 30/08/1946

  Altera os Decretos-leis ns. 1.713, de 28 de Outubro de 1939, e 8.542, de 2 de Janeiro de 1946, e dá outras providências.

• Decreto-Lei9.657 de 28/08/1946

  Altera, com redução de despesa, os Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

• Decreto-Lei9.713 de 03/09/1946

  Altera, sem aumento de despesa, o orçamento do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

• Decreto-Lei9.731 de 04/09/1946

  Extíngue cargos isolados de provimento efetivo do Ministério das Relações Exteriores.

• 1
• ...
• 920
• 921
• 922
• ...
• 1250