“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 02 de Dezembro de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou instituição de servidão de passagem, em favor da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, os imóveis que menciona.

• Decreto Não Numeradode 02 de Janeiro de 1992

  Concede autorização à Trese Energética Ltda. para funcionar como empresa concessionária de energia elétrica.

• Decreto Não Numeradode 02 de Outubro de 2006

  Declara luto oficial.

• Decreto Não Numeradode 02 de Dezembro de 2008

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Alvorada", situado no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 01 de Setembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda Palmeirinha", situado no Município de Divinópolis do Tocantins, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 02 de Fevereiro de 2000

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Tereza'', situado no Município de Bento Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 03 de Abril de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Bannach - Lote 15", situado no Município de Bannach, Estado do Pará, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 02 de Maio de 2007

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• 1
• ...
• 238
• 239
• 240
• ...
• 1250