“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 30 de Março de 1995

  Autoriza o funcionamento do Curso de Medicina Veterinária da Escola Superior de Agricultura de Mossoró, com sede na Cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.

• Decreto Não Numeradode 30 de Dezembro de 2014

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Bom Jesus/Brejão, situado no Município de Vila Propício, Estado de Goiás.

• Decreto Não Numeradode 30 de Dezembro de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), área de terra localizada no município de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia.

• Decreto Não Numeradode 30 de Outubro de 1997

  Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor total de R$ 34.897.162,00, em favor do Ministério da Educação e do Desporto e do Ministério da Cultura, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 29 de Setembro de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DNOCS, área de terra abrangida pela bacia hidráulica e faixa seca do açude público "SANTA CRUZ DO INHARÉ", no Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 30 de Agosto de 2004

  Fixa cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica, em tempo de paz, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 31 de Outubro de 1995

  Abre ao Orçamento de Investimento, em favor de diversas empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$ 2.313.703.640,00, para os fins que especifica.

• Decreto Não Numeradode 30 de Dezembro de 1992

  Abre aos Orçamentos da União, em favor do extinto Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, créditos adicionais no valor de Cr$ 146.885.118.000,00, para os fins que especifica.

• 1
• ...
• 1246
• 1247
• 1248
• 1249
• 1250