“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 19 de Agosto de 1996

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Sombrio", situado no Município de Alto Santo, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 18 de Outubro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Renata", situado no Município de Tacuru, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 18 de Julho de 1996

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Fundão" (parte), situado no Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 18 de Setembro de 1995

  Dispõe sobre a incorporação ao patrimônio da União do imóvel que menciona.

• Decreto Não Numeradode 18 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Rio Leão", situado no Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 18 de Novembro de 2008

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor global de R$ 31.356.230.600,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

• Decreto Não Numeradode 19 de Julho de 1993

  Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da União das Faculdade Francanas, em Franca, São Paulo.

• Decreto Não Numeradode 18 de Setembro de 1996

  Autoriza o CENTRO DE ADOÇÃO DA SUÉCIA a instalar-se no Brasil.

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