“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 13 de Dezembro de 1995

  Renova a concessão da Rádio Ribeirão Preto Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

• Decreto Não Numeradode 13 de Novembro de 2014

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Concessionária BR-040 S.A., o imóvel que menciona, localizado no Município de Lagoa Grande, Estado de Minas Gerais.

• Decreto Não Numeradode 13 de Janeiro de 2000

  Distribui os efetivos de Oficiais da Marinha e fixa os percentuais mínimos dos cargos que serão ocupados, exclusivamente, por Oficiais do sexo masculino, para o ano 2000.

• Decreto Não Numeradode 13 de Maio de 1997

  Renova a concessão da Rádio Paiquerê Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

• Decreto Não Numeradode 14 de Dezembro de 1998

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, crédito especial no valor de R$ 450.000.000,00, para os fins que especifica.

• Decreto Não Numeradode 12 de Maio de 2011

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 46.638.691,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

• Decreto Não Numeradode 13 de Janeiro de 1998

  Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação societária estrangeira no Banco de Crédito Nacional S.A. e no Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A.

• Decreto Não Numeradode 13 de Junho de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Centrais Elétricas de Goiás S.A. (CELG), a área de terra que menciona.

• 1
• ...
• 1213
• 1214
• 1215
• ...
• 1250