“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 29 de Outubro de 1997

  Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 539.644.392,00, em favor de Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 29 de Julho de 1994

  Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Globo de Salvador Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

• Decreto Não Numeradode 29 de Julho de 1993

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a área de terra que menciona.

• Decreto Não Numeradode 29 de Julho de 2005

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 29 de Junho de 2006

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 29 de Julho de 2011

  Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 75.788.486,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

• Decreto Não Numeradode 29 de Maio de 2012

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 61.045.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

• Decreto Não Numeradode 29 de Julho de 1998

  Altera o Anexo I do Decreto de 5 de junho de 1998, que abriu aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Planejamento e Orçamento, da Agricultura e do Abastecimento, e do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, crédito extraordinário no valor de R$ 824.000.000,00.

• 1
• ...
• 1194
• 1195
• 1196
• ...
• 1250