Decreto de 29 de Maio de 2012
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Planejamento, Orçamento e Gestão, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 72.306.186,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, incisos I, alínea "a", "c" e "d", II e XIX, alínea "b", item "1", e §§ 1º e 4º , da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 29 de maio de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
Art. 1º
Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012 ), em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Planejamento, Orçamento e Gestão, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 72.306.186,00 (setenta e dois milhões, trezentos e seis mil, cento e oitenta e seis reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2º
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
I
excesso de arrecadação no valor de R$ 8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais), sendo:
a
R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais) relativos a Recursos Próprios Não Financeiros; e
b
R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) relativos a Receitas de Honorários de Advogados; e
II
anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 63.906.186,00 (sessenta e três milhões, novecentos e seis mil, cento e oitenta e seis reais), conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DILMA ROUSSEFF Eva Maria Cella Dal Chiavon
Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.5.2012
Anexo
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2014 | Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização | 880.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 605 | 2014 8611 | Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário | 880.000 | ||||||
20 605 | 2014 8611 0012 | Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário - No Estado do Acre | 400.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 400.000 | |||
20 605 | 2014 8611 0043 | Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul | 480.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 480.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 880.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 880.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2105 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | 5.400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 122 | 2105 2000 | Administração da Unidade | 5.400.000 | ||||||
20 122 | 2105 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 5.400.000 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 250 | 5.400.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 5.400.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2039 | Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional | 7.256.576 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 126 | 2039 2081 | Sistemas Informatizados da Secretaria do Tesouro Nacional | 3.000.000 | ||||||
04 126 | 2039 2081 0001 | Sistemas Informatizados da Secretaria do Tesouro Nacional - Nacional | 3.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.000.000 | |||
04 125 | 2039 2387 | Homologação e Acompanhamento de Promoções e Sorteios com Fins Comerciais | 5.510 | ||||||
04 125 | 2039 2387 0001 | Homologação e Acompanhamento de Promoções e Sorteios com Fins Comerciais - Nacional | 5.510 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 5.510 | |||
04 123 | 2039 4820 | Consolidação de Contas de Entes da Federação e Transparência da Gestão Fiscal | 385.600 | ||||||
04 123 | 2039 4820 0001 | Consolidação de Contas de Entes da Federação e Transparência da Gestão Fiscal - Nacional | 385.600 | ||||||
F | 3 | 2 | 60 | 0 | 100 | 385.600 | |||
Projetos | |||||||||
04 126 | 2039 14IC | Implantação do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI | 865.466 | ||||||
04 126 | 2039 14IC 0001 | Implantação do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI - Nacional | 865.466 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 865.466 | |||
04 126 | 2039 3599 | Implantação do Novo SIAFI | 3.000.000 | ||||||
04 126 | 2039 3599 0001 | Implantação do Novo SIAFI - Nacional | 3.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.000.000 | |||
2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 3.330.705 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2110 2000 | Administração da Unidade | 3.000.000 | ||||||
04 122 | 2110 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 3.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.000.000 | |||
04 126 | 2110 2084 | Sistema Informatizado da Secretaria de Acompanhamento Econômico | 130.705 | ||||||
04 126 | 2110 2084 0001 | Sistema Informatizado da Secretaria de Acompanhamento Econômico - Nacional | 130.705 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 175 | 130.705 | |||
04 183 | 2110 4946 | Inteligência Financeira para a Prevenção da Lavagem de Dinheiro e do Financiamento do Terrorismo | 200.000 | ||||||
04 183 | 2110 4946 0001 | Inteligência Financeira para a Prevenção da Lavagem de Dinheiro e do Financiamento do Terrorismo - Nacional | 200.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 10.587.281 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.587.281 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 3.096.585 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2110 2000 | Administração da Unidade | 3.096.585 | ||||||
04 122 | 2110 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 3.096.585 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 139 | 3.096.585 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.096.585 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.096.585 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 6.155.479 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2110 2000 | Administração da Unidade | 3.000.000 | ||||||
04 122 | 2110 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 3.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.400.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 157 | 600.000 | |||
04 092 | 2110 2244 | Recuperação de créditos, consultoria, representação judicial e extrajudicial da Fazenda Nacional | 955.479 | ||||||
04 092 | 2110 2244 0001 | Recuperação de créditos, consultoria, representação judicial e extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional | 955.479 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 181 | 955.479 | |||
04 126 | 2110 2249 | Adequação do Ambiente de Tecnologia da PGFN | 2.200.000 | ||||||
04 126 | 2110 2249 0001 | Adequação do Ambiente de Tecnologia da PGFN - Nacional | 2.200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 157 | 2.200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 6.155.479 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.155.479 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 1.928.885 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2110 2000 | Administração da Unidade | 1.928.885 | ||||||
04 122 | 2110 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 1.928.885 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 1.928.885 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.928.885 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.928.885 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 502.200 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2110 2000 | Administração da Unidade | 502.200 | ||||||
04 122 | 2110 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 502.200 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 280 | 502.200 | |||
TOTAL – FISCAL | 502.200 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 502.200 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25913 - Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2038 | Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 889.277 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 128 | 2038 2250 | Seleção e Formação de Recursos Humanos em Finanças Públicas e Áreas Afins | 392.207 | ||||||
04 128 | 2038 2250 0001 | Seleção e Formação de Recursos Humanos em Finanças Públicas e Áreas Afins - Nacional | 392.207 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 392.207 | |||
04 128 | 2038 6227 | Capacitação de Servidores Públicos e Profissionais | 497.070 | ||||||
04 128 | 2038 6227 0001 | Capacitação de Servidores Públicos e Profissionais - Nacional | 497.070 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 497.070 | |||
TOTAL – FISCAL | 889.277 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 889.277 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior | |||||||||
UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2121 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior | 11.100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
22 122 | 2121 2000 | Administração da Unidade | 5.600.000 | ||||||
22 122 | 2121 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 5.600.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 5.600.000 | |||
22 664 | 2121 20JH | Gestão da Tecnologia da Informação | 5.500.000 | ||||||
22 664 | 2121 20JH 0001 | Gestão da Tecnologia da Informação - Nacional | 5.500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 5.500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 11.100.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior | |||||||||
UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2121 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior | 3.740.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
22 122 | 2121 2000 | Administração da Unidade | 3.740.000 | ||||||
22 122 | 2121 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 3.740.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 740.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 3.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.740.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.740.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão | |||||||||
UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2125 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão | 2.376.152 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2125 2000 | Administração da Unidade | 2.376.152 | ||||||
04 122 | 2125 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 2.376.152 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.376.152 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.376.152 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.376.152 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União | |||||||||
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais | 5.650.327 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 212 | 0910 0017 | Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) | 300.756 | ||||||
28 212 | 0910 0017 0001 | Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) - Nacional | 300.756 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 300.756 | |||
28 212 | 0910 0057 | Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC) | 147.491 | ||||||
28 212 | 0910 0057 0001 | Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC) - Nacional | 147.491 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 147.491 | |||
28 212 | 0910 0085 | Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE (MME) | 87.492 | ||||||
28 212 | 0910 0085 0001 | Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE (MME) - Nacional | 87.492 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 87.492 | |||
28 212 | 0910 0088 | Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP (MC) | 25.452 | ||||||
28 212 | 0910 0088 0001 | Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP (MC) - Nacional | 25.452 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 25.452 | |||
28 212 | 0910 00AV | Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas - ASBA (MF) | 25.659 | ||||||
28 212 | 0910 00AV 0001 | Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas - ASBA (MF) - Nacional | 25.659 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 25.659 | |||
28 212 | 0910 00B6 | Contribuição à Organização Internacional de Supervisores de Previdência Privada - IOPS (MPS) | 3.412 | ||||||
28 212 | 0910 00B6 0001 | Contribuição à Organização Internacional de Supervisores de Previdência Privada - IOPS (MPS) - Nacional | 3.412 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 3.412 | |||
28 212 | 0910 00B7 | Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) | 2.692.258 | ||||||
28 212 | 0910 00B7 0001 | Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) - Nacional | 2.692.258 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 2.692.258 | |||
28 212 | 0910 00D8 | Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA (ME) | 49.372 | ||||||
28 212 | 0910 00D8 0001 | Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA (ME) - Nacional | 49.372 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 49.372 | |||
28 212 | 0910 00D9 | Contribuição ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas - IIAS (MP) | 2.875 | ||||||
28 212 | 0910 00D9 0001 | Contribuição ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas - IIAS (MP) - Nacional | 2.875 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 2.875 | |||
28 212 | 0910 00GR | Contribuição ao Consórcio para a Colaboração da Educação Superior da América do Norte - CONAHEC (MEC) | 13 | ||||||
28 212 | 0910 00GR 0001 | Contribuição ao Consórcio para a Colaboração da Educação Superior da América do Norte - CONAHEC (MEC) - Nacional | 13 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 13 | |||
28 212 | 0910 00GT | Contribuição ao Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul - Parlamento do Mercosul (MRE) | 209.716 | ||||||
28 212 | 0910 00GT 0001 | Contribuição ao Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul - Parlamento do Mercosul (MRE) - Nacional | 209.716 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 209.716 | |||
28 212 | 0910 00IW | Contribuição ao Fundo Fiduciário para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial - FPCI (MINC) | 7.009 | ||||||
28 212 | 0910 00IW 0001 | Contribuição ao Fundo Fiduciário para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial - FPCI (MINC) - Nacional | 7.009 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 7.009 | |||
28 212 | 0910 0147 | Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF (MINC) | 856 | ||||||
28 212 | 0910 0147 0001 | Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF (MINC) - Nacional | 856 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 856 | |||
28 212 | 0910 0160 | Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções - ICCA (MTur) | 1.260 | ||||||
28 212 | 0910 0160 0001 | Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções - ICCA (MTur) - Nacional | 1.260 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 1.260 | |||
28 212 | 0910 0164 | Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTur) | 61.044 | ||||||
28 212 | 0910 0164 0001 | Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTur) - Nacional | 61.044 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 61.044 | |||
28 212 | 0910 0186 | Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MD) | 46.928 | ||||||
28 212 | 0910 0186 0001 | Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MD) - Nacional | 46.928 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 46.928 | |||
28 212 | 0910 0220 | Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) | 1.700 | ||||||
28 212 | 0910 0220 0001 | Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) - Nacional | 1.700 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 1.700 | |||
28 212 | 0910 0348 | Contribuição ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD (MP) | 16.660 | ||||||
28 212 | 0910 0348 0001 | Contribuição ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD (MP) - Nacional | 16.660 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 16.660 | |||
28 212 | 0910 0349 | Contribuição ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planificação Econômica e Social - ILPES (MP) | 76.400 | ||||||
28 212 | 0910 0349 0001 | Contribuição ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planificação Econômica e Social - ILPES (MP) - Nacional | 76.400 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 76.400 | |||
28 212 | 0910 0799 | Contribuição ao Conselho Internacional do Desporto Militar - CISM (MD) | 5.652 | ||||||
28 212 | 0910 0799 0001 | Contribuição ao Conselho Internacional do Desporto Militar - CISM (MD) - Nacional | 5.652 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 5.652 | |||
28 212 | 0910 0986 | Contribuição ao Conselho Pan Europeu de Certificação Florestal - PEFCC (MDIC) | 29.465 | ||||||
28 212 | 0910 0986 0001 | Contribuição ao Conselho Pan Europeu de Certificação Florestal - PEFCC (MDIC) - Nacional | 29.465 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 29.465 | |||
28 212 | 0910 09KF | Contribuição à Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares - AICESIS (PR) | 3.718 | ||||||
28 212 | 0910 09KF 0001 | Contribuição à Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares - AICESIS (PR) - Nacional | 3.718 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 3.718 | |||
28 212 | 0910 0B66 | Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE) | 197.829 | ||||||
28 212 | 0910 0B66 0001 | Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE) - Nacional | 197.829 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 197.829 | |||
28 212 | 0910 0B67 | Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA (MRE) | 43.564 | ||||||
28 212 | 0910 0B67 0001 | Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA (MRE) - Nacional | 43.564 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 43.564 | |||
28 212 | 0910 0B68 | Contribuição à Comissão Internacional da Baleia - CIB (MRE) | 9.196 | ||||||
28 212 | 0910 0B68 0001 | Contribuição à Comissão Internacional da Baleia - CIB (MRE) - Nacional | 9.196 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 9.196 | |||
28 212 | 0910 0B75 | Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) | 1.379.582 | ||||||
28 212 | 0910 0B75 0001 | Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) - Nacional | 1.379.582 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 1.379.582 | |||
28 212 | 0910 0C39 | Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT (MMA) | 224.968 | ||||||
28 212 | 0910 0C39 0001 | Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT (MMA) - Nacional | 224.968 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 224.968 | |||
TOTAL – FISCAL | 5.650.327 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.650.327 | ||||||||
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito | |||||||||
UNIDADE: 74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2071 | Trabalho, Emprego e Renda | 20.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
11 334 | 2071 00JO | Subvenção Econômica em Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (MP nº 543, de 2011, e MP nº 554, de 2011) | 20.000.000 | ||||||
11 334 | 2071 00JO 0001 | Subvenção Econômica em Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (MP nº 543, de 2011, e MP nº 554, de 2011) - Nacional | 20.000.000 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 20.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2014 | Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização | 880.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 605 | 2014 8611 | Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário | 880.000 | ||||||
20 605 | 2014 8611 0012 | Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário - No Estado do Acre | 400.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 400.000 | |||
20 605 | 2014 8611 0043 | Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul | 480.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 480.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 880.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 880.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2105 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | 5.400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 122 | 2105 2000 | Administração da Unidade | 5.400.000 | ||||||
20 122 | 2105 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 5.400.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 5.400.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 5.400.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2039 | Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional | 7.251.066 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 126 | 2039 2081 | Sistemas Informatizados da Secretaria do Tesouro Nacional | 3.000.000 | ||||||
04 126 | 2039 2081 0001 | Sistemas Informatizados da Secretaria do Tesouro Nacional - Nacional | 3.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.000.000 | |||
Projetos | |||||||||
04 126 | 2039 14IC | Implantação do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI | 1.251.066 | ||||||
04 126 | 2039 14IC 0001 | Implantação do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI - Nacional | 1.251.066 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.251.066 | |||
04 126 | 2039 3599 | Implantação do Novo SIAFI | 3.000.000 | ||||||
04 126 | 2039 3599 0001 | Implantação do Novo SIAFI - Nacional | 3.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.000.000 | |||
2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 3.336.215 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2110 2000 | Administração da Unidade | 3.136.215 | ||||||
04 122 | 2110 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 3.136.215 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.000.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 5.510 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 175 | 130.705 | |||
04 183 | 2110 4946 | Inteligência Financeira para a Prevenção da Lavagem de Dinheiro e do Financiamento do Terrorismo | 200.000 | ||||||
04 183 | 2110 4946 0001 | Inteligência Financeira para a Prevenção da Lavagem de Dinheiro e do Financiamento do Terrorismo - Nacional | 200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 10.587.281 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.587.281 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 3.096.585 | |||||||
Projetos | |||||||||
04 122 | 2110 10B3 | Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal - RN | 3.096.585 | ||||||
04 122 | 2110 10B3 0024 | Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal - RN - No Estado do Rio Grande do Norte | 3.096.585 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 139 | 3.096.585 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.096.585 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.096.585 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 955.479 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 092 | 2110 2244 | Recuperação de créditos, consultoria, representação judicial e extrajudicial da Fazenda Nacional | 923.386 | ||||||
04 092 | 2110 2244 0001 | Recuperação de créditos, consultoria, representação judicial e extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional | 923.386 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 181 | 923.386 | |||
04 128 | 2110 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 32.093 | ||||||
04 128 | 2110 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 32.093 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 181 | 32.093 | |||
TOTAL – FISCAL | 955.479 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 955.479 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 1.928.885 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 126 | 2110 2210 | Sistema Informatizado da Comissão de Valores Mobiliários | 1.928.885 | ||||||
04 126 | 2110 2210 0001 | Sistema Informatizado da Comissão de Valores Mobiliários - Nacional | 1.928.885 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 1.928.885 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.928.885 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.928.885 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 502.200 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 126 | 2110 2216 | Manutenção e Desenvolvimento dos Sistemas Informatizados da Superintendência de Seguros Privados | 502.200 | ||||||
04 126 | 2110 2216 0001 | Manutenção e Desenvolvimento dos Sistemas Informatizados da Superintendência de Seguros Privados - Nacional | 502.200 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 280 | 502.200 | |||
TOTAL – FISCAL | 502.200 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 502.200 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25913 - Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 889.277 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2110 2000 | Administração da Unidade | 889.277 | ||||||
04 122 | 2110 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 889.277 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 150 | 889.277 | |||
TOTAL – FISCAL | 889.277 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 889.277 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior | |||||||||
UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2121 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior | 5.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
22 664 | 2121 20JH | Gestão da Tecnologia da Informação | 5.500.000 | ||||||
22 664 | 2121 20JH 0001 | Gestão da Tecnologia da Informação - Nacional | 5.500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 5.500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 5.500.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior | |||||||||
UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2121 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior | 3.740.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
22 122 | 2121 2035 | Análise e Controle de Projetos Beneficiados com Incentivos Fiscais | 3.740.000 | ||||||
22 122 | 2121 2035 0101 | Análise e Controle de Projetos Beneficiados com Incentivos Fiscais - No Município de Manaus - AM | 3.740.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 3.740.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.740.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.740.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão | |||||||||
UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2038 | Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 260.850 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 126 | 2038 8520 | Promoção da Segurança da Informação na Administração Pública | 260.850 | ||||||
04 126 | 2038 8520 0001 | Promoção da Segurança da Informação na Administração Pública - Nacional | 260.850 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 260.850 | |||
2125 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão | 2.115.302 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2125 2D33 | Fomento à Melhoria da Gestão Pública | 2.115.302 | ||||||
04 122 | 2125 2D33 0001 | Fomento à Melhoria da Gestão Pública - Nacional | 2.115.302 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.115.302 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.376.152 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.376.152 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União | |||||||||
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais | 5.650.327 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 212 | 0910 0089 | Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC) | 199.955 | ||||||
28 212 | 0910 0089 0001 | Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC) - Nacional | 199.955 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 199.955 | |||
28 212 | 0910 00BA | Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE) | 1.147.022 | ||||||
28 212 | 0910 00BA 0001 | Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE) - Nacional | 1.147.022 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 1.147.022 | |||
28 212 | 0910 00E6 | Contribuição Voluntária às Missões de Observação Eleitoral da OEA - MOE (MRE) | 164.250 | ||||||
28 212 | 0910 00E6 0001 | Contribuição Voluntária às Missões de Observação Eleitoral da OEA - MOE (MRE) - Nacional | 164.250 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 164.250 | |||
28 212 | 0910 00EK | Contribuição Voluntária ao Fundo Fiduciário Perez Guerreiro - FFPG (MRE) | 32.850 | ||||||
28 212 | 0910 00EK 0001 | Contribuição Voluntária ao Fundo Fiduciário Perez Guerreiro - FFPG (MRE) - Nacional | 32.850 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 32.850 | |||
28 212 | 0910 00IV | Contribuição Voluntária à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO Voluntária (MRE) | 821.250 | ||||||
28 212 | 0910 00IV 0001 | Contribuição Voluntária à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO Voluntária (MRE) - Nacional | 821.250 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 821.250 | |||
28 212 | 0910 00IX | Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Americanos - OEA Voluntária (MRE) | 1.642.500 | ||||||
28 212 | 0910 00IX 0001 | Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Americanos - OEA Voluntária (MRE) - Nacional | 1.642.500 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 1.642.500 | |||
28 212 | 0910 00IY | Contribuição Voluntária à Organização das Nações Unidas - ONU Voluntária (MRE) | 1.642.500 | ||||||
28 212 | 0910 00IY 0001 | Contribuição Voluntária à Organização das Nações Unidas - ONU Voluntária (MRE) - Nacional | 1.642.500 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 1.642.500 | |||
TOTAL – FISCAL | 5.650.327 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.650.327 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União | |||||||||
UNIDADE: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0911 | Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros | 2.400.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0911 00LB | Operacionalização da Liquidação e Renegociação de Dívidas Inscritas na Dívida Ativa da União (MF) | 2.400.000 | ||||||
28 846 | 0911 00LB 0001 | Operacionalização da Liquidação e Renegociação de Dívidas Inscritas na Dívida Ativa da União (MF) - Nacional | 2.400.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.400.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.400.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito | |||||||||
UNIDADE: 74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2014 | Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização | 20.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
20 605 | 2014 0294 | Equalizações de Juros nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992) | 20.000.000 | ||||||
20 605 | 2014 0294 0001 | Equalizações de Juros nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional | 20.000.000 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 20.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.000.000 | ||||||||