“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 01 de Dezembro de 2004

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 01 de Junho de 2011

  Outorga à Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS Energia concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Subestação Foz do Chapecó, 230/138 kV, no Estado do Rio Grande do Sul.

• Decreto Não Numeradode 01 de Julho de 1994

  Autoriza a União a aceitar a doação, com encargo, do imóvel que menciona.

• Decreto Não Numeradode 01 de Novembro de 1991

  Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho com o objetivo de elaborar o Plano de Seguridade Social do servidor público.

• Decreto Não Numeradode 01 de Dezembro de 2006

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Conceição", situado no Município de Canindé, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 01 de Novembro de 2007

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Cervo e Macuco", situado no Município de Caçu, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 01 de Fevereiro de 2007

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Açude Angico", situado nos Municípios de Potiretama e Iracema, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 01 de Julho de 1996

  Declara de utilidade pública a Ação Social Capela da Santa Cruz, com sede na cidade de São Paulo/SP, e outras entidades.

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