“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 13 de Junho de 2003

  Cria Grupo Técnico de Trabalho com a finalidade de apresentar propostas de atualização e revisão da legislação do setor de aqüicultura e pesca.

• Decreto Não Numeradode 13 de Janeiro de 1993

  Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento do São Francisco (Codevasf), área de terra localizada no Município de Penedo, no Estado de Alagoas.

• Decreto Não Numeradode 13 de Janeiro de 1999

  Outorga concessão para exploração do aproveitamento hidrelétrico denominado Ponte de Pedra, em trecho do rio Correntes, nos Estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

• Decreto Não Numeradode 13 de Janeiro de 2009

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 13 de Dezembro de 2002

  Cria o Refúgio de Vida Silvestre das Veredas do Oeste Baiano, nos Municípios de Jaborandi e Cocos, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 13 de Dezembro de 2013

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 90.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

• Decreto Não Numeradode 13 de Março de 1991

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Exército, crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 13 de Maio de 1998

  Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR.

• 1
• ...
• 1055
• 1056
• 1057
• ...
• 1250