Decreto de 13 de Janeiro de 2009
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Institui o Dia Nacional da Música Clássica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 13 de janeiro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
Art. 1º
Fica instituído o dia 5 de março como o Dia Nacional da Música Clássica.
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Alfredo Manevy de Pereira Mendes
Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.1.2009