Decreto de 13 de dezembro de 2013
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.025.027.124,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º , caput, inciso XVII, da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013, e no art. 37, § 3º , da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 13 de dezembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.
Art. 1º
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013 ), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.025.027.124,00 (três bilhões, vinte e cinco milhões, vinte e sete mil, cento e vinte e quatro reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2º
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DILMA ROUSSEFF Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.12.2013 - Edição extra
Anexo
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2014 | Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização | 65.700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 608 | 2014 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 65.700.000 | ||||||
20 608 | 2014 20ZV 0001 | Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional | 65.700.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 65.700.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 65.700.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 65.700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes | |||||||||
UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2072 | Transporte Ferroviário | 147.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 783 | 2072 116E | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis - Uruaçu - no Estado de Goiás | 80.000.000 | ||||||
26 783 | 2072 116E 0052 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis - Uruaçu - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás | 80.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 80.000.000 | |||
26 783 | 2072 116X | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO | 41.000.000 | ||||||
26 783 | 2072 116X 0001 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - Nacional | 41.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 41.000.000 | |||
26 783 | 2072 11ZD | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste - Estrela D´Oeste - no Estado de São Paulo | 7.000.000 | ||||||
26 783 | 2072 11ZD 0035 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste - Estrela D´Oeste - no Estado de São Paulo - No Estado de São Paulo | 7.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 7.000.000 | |||
26 783 | 2072 11ZH | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás - São Simão - no Estado de Goiás | 8.000.000 | ||||||
26 783 | 2072 11ZH 0052 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás - São Simão - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás | 8.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 8.000.000 | |||
26 783 | 2072 11ZI | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória - Iturama - no Estado de Minas Gerais | 11.000.000 | ||||||
26 783 | 2072 11ZI 0031 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória - Iturama - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais | 11.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 11.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 147.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 147.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes | |||||||||
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2072 | Transporte Ferroviário | 10.900.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 783 | 2072 1D69 | Construção de Contorno e Pátio Ferroviário de Tutóia - no Município de Araraquara - no Estado de São Paulo | 10.900.000 | ||||||
26 783 | 2072 1D69 3402 | Construção de Contorno e Pátio Ferroviário de Tutóia - no Município de Araraquara - no Estado de São Paulo - No Município de Araraquara - SP | 10.900.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 10.900.000 | |||
2075 | Transporte Rodoviário | 375.140.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
26 782 | 2075 20VI | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste | 20.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 20VI 0052 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Goiás | 10.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 10.000.000 | |||
26 782 | 2075 20VI 0054 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 10.000.000 | |||
26 782 | 2075 20VJ | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste | 131.940.000 | ||||||
26 782 | 2075 20VJ 0022 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado do Piauí | 10.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 10.000.000 | |||
26 782 | 2075 20VJ 0025 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado da Paraíba | 10.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 10.000.000 | |||
26 782 | 2075 20VJ 0029 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado da Bahia | 111.940.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 111.940.000 | |||
26 782 | 2075 20VK | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte | 15.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 20VK 0011 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado de Rondônia | 5.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||
26 782 | 2075 20VK 0015 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Pará | 10.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 10.000.000 | |||
26 782 | 2075 20VM | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul | 54.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 20VM 0041 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado do Paraná | 22.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 22.000.000 | |||
26 782 | 2075 20VM 0042 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado de Santa Catarina | 15.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 15.000.000 | |||
26 782 | 2075 20VM 0043 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado do Rio Grande do Sul | 17.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 17.000.000 | |||
Projetos | |||||||||
26 782 | 2075 12IX | Construção de Travessia Urbana - no Município de Luís Eduardo Magalhães - na BR-242 - no Estado da Bahia | 6.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 12IX 2160 | Construção de Travessia Urbana - no Município de Luís Eduardo Magalhães - na BR-242 - no Estado da Bahia - No Município de Luís Eduardo Magalhães - BA | 6.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 6.000.000 | |||
26 782 | 2075 1K17 | Construção de Contorno Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-101 - Porto de Sepetiba - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro | 88.200.000 | ||||||
26 782 | 2075 1K17 0033 | Construção de Contorno Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-101 - Porto de Sepetiba - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro | 88.200.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 88.200.000 | |||
26 782 | 2075 7M81 | Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP - na BR-146 - no Estado de Minas Gerais | 10.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 7M81 0031 | Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP - na BR-146 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais | 10.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 10.000.000 | |||
26 782 | 2075 7U21 | Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento - CE-040 - Ponte Sabiaguaba - na BR-020 - No Estado do Ceará | 50.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 7U21 0023 | Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento - CE-040 - Ponte Sabiaguaba - na BR-020 - No Estado do Ceará - No Estado do Ceará | 50.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 50.000.000 | |||
2126 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes | 8.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
26 122 | 2126 8785 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC | 8.000.000 | ||||||
26 122 | 2126 8785 0001 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional | 8.000.000 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 8.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 394.040.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 394.040.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário | |||||||||
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária | 3.065.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
21 127 | 2029 12NR | Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais para Municípios com até 50.000 Habitantes | 3.065.000 | ||||||
21 127 | 2029 12NR 0001 | Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais para Municípios com até 50.000 Habitantes - Nacional | 3.065.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.065.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.065.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.065.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2035 | Esporte e Grandes Eventos Esportivos | 45.480.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
27 812 | 2035 5450 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 45.480.000 | ||||||
27 812 | 2035 5450 0001 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional | 45.480.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 45.480.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 45.480.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 45.480.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2058 | Política Nacional de Defesa | 52.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 572 | 2058 14T7 | Tecnologia Nuclear da Marinha | 52.000.000 | ||||||
05 572 | 2058 14T7 0001 | Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional | 52.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 52.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 52.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 52.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2040 | Gestão de Riscos e Resposta a Desastres | 17.200.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
18 541 | 2040 14RL | Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais | 17.200.000 | ||||||
18 541 | 2040 14RL 0001 | Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional | 17.200.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 17.200.000 | |||
2051 | Oferta de Água | 63.313.071 | |||||||
Projetos | |||||||||
18 544 | 2051 10CT | Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano | 63.313.071 | ||||||
18 544 | 2051 10CT 0027 | Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas | 63.313.071 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 63.313.071 | |||
TOTAL – FISCAL | 80.513.071 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 80.513.071 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2013 | Agricultura Irrigada | 6.737.169 | |||||||
Projetos | |||||||||
20 607 | 2013 12FT | Implantação do Perímetro de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha no Estado do Piauí | 4.000.000 | ||||||
20 607 | 2013 12FT 0022 | Implantação do Perímetro de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha no Estado do Piauí - No Estado do Piauí | 4.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
20 607 | 2013 5348 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Mirorós com 2.145 ha no Estado da Bahia | 2.487.169 | ||||||
20 607 | 2013 5348 0029 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Mirorós com 2.145 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 2.487.169 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.487.169 | |||
20 607 | 2013 5368 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Formoso com 12.048 ha no Estado da Bahia | 100.000 | ||||||
20 607 | 2013 5368 0029 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Formoso com 12.048 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 100.000 | |||
20 607 | 2013 5378 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Curaçá com 4.350 ha no Estado da Bahia | 100.000 | ||||||
20 607 | 2013 5378 0029 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Curaçá com 4.350 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 100.000 | |||
20 607 | 2013 5442 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Maniçoba com 4.293 ha no Estado da Bahia | 50.000 | ||||||
20 607 | 2013 5442 0029 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Maniçoba com 4.293 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 50.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 50.000 | |||
2051 | Oferta de Água | 4.113.600 | |||||||
Projetos | |||||||||
18 544 | 2051 7G88 | Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí | 4.113.600 | ||||||
18 544 | 2051 7G88 0022 | Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí - No Estado do Piauí | 4.113.600 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 4.113.600 | |||
TOTAL – FISCAL | 10.850.769 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.850.769 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2013 | Agricultura Irrigada | 20.650.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
20 607 | 2013 100N | Implantação do Perímetro de Irrigação Barragem Santa Cruz do Apodí com 5.200 ha no Estado do Rio Grande do Norte | 13.650.000 | ||||||
20 607 | 2013 100N 0024 | Implantação do Perímetro de Irrigação Barragem Santa Cruz do Apodí com 5.200 ha no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte | 13.650.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 13.650.000 | |||
20 607 | 2013 1O17 | Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 2ª Etapa - com 3.600 ha no Estado do Ceará | 2.000.000 | ||||||
20 607 | 2013 1O17 0023 | Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 2ª Etapa - com 3.600 ha no Estado do Ceará - No Estado do Ceará | 2.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
20 607 | 2013 1O21 | Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí | 5.000.000 | ||||||
20 607 | 2013 1O21 0022 | Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí - No Estado do Piauí | 5.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||
2051 | Oferta de Água | 3.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
18 544 | 2051 7I31 | Construção da Barragem do Figueiredo no Estado do Ceará | 3.000.000 | ||||||
18 544 | 2051 7I31 0023 | Construção da Barragem do Figueiredo no Estado do Ceará - No Estado do Ceará | 3.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 23.650.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 23.650.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2076 | Turismo | 55.800.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
23 695 | 2076 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 55.800.000 | ||||||
23 695 | 2076 10V0 0001 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional | 55.800.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 55.800.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 55.800.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 55.800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2040 | Gestão de Riscos e Resposta a Desastres | 1.600.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
17 512 | 2040 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico | 1.600.000 | ||||||
17 512 | 2040 10SG 0001 | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico - Nacional | 1.600.000 | ||||||
4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.600.000 | ||||
2049 | Moradia Digna | 1.937.978.027 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 845 | 2049 00AF | Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR | 1.737.978.027 | ||||||
28 845 | 2049 00AF 0001 | Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional | 1.737.978.027 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.737.978.027 | |||
28 846 | 2049 00CX | Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009) | 200.000.000 | ||||||
28 846 | 2049 00CX 0001 | Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009) - Nacional | 200.000.000 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 200.000.000 | |||
2054 | Planejamento Urbano | 140.540.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
15 451 | 2054 1D73 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 140.540.000 | ||||||
15 451 | 2054 1D73 0001 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional | 140.540.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 140.540.000 | |||
2068 | Saneamento Básico | 3.200.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
17 512 | 2068 10SC | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | 3.200.000 | ||||||
17 512 | 2068 10SC 0001 | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional | 3.200.000 | ||||||
4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 1.600.000 | ||||
4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 1.600.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 2.078.518.027 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 4.800.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.083.318.027 | ||||||||
ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil | |||||||||
UNIDADE: 62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 63.610.257 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0909 00MU | Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico (SPE) | 63.610.257 | ||||||
28 846 | 0909 00MU 0001 | Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico (SPE) - Nacional | 63.610.257 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 386 | 63.610.257 | |||
TOTAL – FISCAL | 63.610.257 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 63.610.257 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 656.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
10 301 | 2015 12L5 | Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS | 656.000.000 | ||||||
10 301 | 2015 12L5 0001 | Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS - Nacional | 656.000.000 | ||||||
4 | 3 | 41 | 6 | 100 | 656.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 656.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 656.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes | |||||||||
UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2072 | Transporte Ferroviário | 30.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 783 | 2072 5E83 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis - Palmas - no Estado do Tocantins | 30.000.000 | ||||||
26 783 | 2072 5E83 0017 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis - Palmas - no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins | 30.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 30.000.000 | |||
2126 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes | 48.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
26 121 | 2126 20UA | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) | 48.000.000 | ||||||
26 121 | 2126 20UA 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional | 48.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 48.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 78.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 78.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes | |||||||||
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2072 | Transporte Ferroviário | 10.300.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 783 | 2072 10MK | Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina | 4.000.000 | ||||||
26 783 | 2072 10MK 0020 | Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina - Na Região Nordeste | 4.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
26 783 | 2072 1276 | Construção de Contorno Ferroviário - no Município de São Francisco do Sul - no Estado de Santa Catarina | 2.100.000 | ||||||
26 783 | 2072 1276 4651 | Construção de Contorno Ferroviário - no Município de São Francisco do Sul - no Estado de Santa Catarina - No Município de São Francisco do Sul - SC | 2.100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.100.000 | |||
26 783 | 2072 1K24 | Construção de Contorno Ferroviário - no Município de Joinville - no Estado de Santa Catarina | 4.200.000 | ||||||
26 783 | 2072 1K24 4546 | Construção de Contorno Ferroviário - no Município de Joinville - no Estado de Santa Catarina - No Município de Joinville - SC | 4.200.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 4.200.000 | |||
2075 | Transporte Rodoviário | 709.537.547 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 782 | 2075 105S | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101 - no Estado da Bahia | 130.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 105S 0029 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 130.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 130.000.000 | |||
26 782 | 2075 105T | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR-101 - no Estado da Paraíba | 15.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 105T 0025 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR-101 - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba | 15.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 15.000.000 | |||
26 782 | 2075 10IX | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381 - no Estado de Minas Gerais | 84.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 10IX 0031 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais | 84.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 84.000.000 | |||
26 782 | 2075 10JQ | Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina | 36.690.000 | ||||||
26 782 | 2075 10JQ 0042 | Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina | 36.690.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 36.690.000 | |||
26 782 | 2075 10KT | Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Salvador - no Estado da Bahia | 9.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 10KT 2261 | Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Salvador - no Estado da Bahia - No Município de Salvador - BA | 9.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 9.000.000 | |||
26 782 | 2075 11VA | Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso | 27.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 11VA 0051 | Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso - No Estado de Mato Grosso | 27.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 27.000.000 | |||
26 782 | 2075 11ZC | Adequação de Travessia Urbana - no Município de Uberaba - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais | 2.197.547 | ||||||
26 782 | 2075 11ZC 3165 | Adequação de Travessia Urbana - no Município de Uberaba - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais - No Município de Uberaba - MG | 2.197.547 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.197.547 | |||
26 782 | 2075 12IW | Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415 - no Estado da Bahia | 25.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 12IW 0029 | Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 25.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 25.000.000 | |||
26 782 | 2075 12KB | Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Itaperuna - na BR-356 - no Estado do Rio de Janeiro | 1.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 12KB 3306 | Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Itaperuna - na BR-356 - no Estado do Rio de Janeiro - No Município de Itaperuna - RJ | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
26 782 | 2075 12KG | Construção de Travessia Urbana - No Município de Santa Maria - nas BRs-158/287 - No Estado do Rio Grande do Sul | 20.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 12KG 5066 | Construção de Travessia Urbana - No Município de Santa Maria - nas BRs-158/287 - No Estado do Rio Grande do Sul - No Município de Santa Maria - RS | 20.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
26 782 | 2075 1310 | Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153 - no Estado de Goiás | 1.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 1310 0052 | Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153 - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
26 782 | 2075 13XZ | Construção do Contorno Rodoviário Norte - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia | 16.450.000 | ||||||
26 782 | 2075 13XZ 0116 | Construção do Contorno Rodoviário Norte - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia - No Município de Porto Velho - RO | 16.450.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 16.450.000 | |||
26 782 | 2075 13YK | Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156 - no Estado do Amapá | 20.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 13YK 0016 | Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156 - no Estado do Amapá - No Estado do Amapá | 20.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 32 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
26 782 | 2075 1C09 | Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135 - no Estado da Bahia | 83.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 1C09 0029 | Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 83.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 83.000.000 | |||
26 782 | 2075 1K23 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365 - no Estado de Minas Gerais | 9.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 1K23 0031 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais | 9.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 9.000.000 | |||
26 782 | 2075 3E56 | Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina | 4.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 3E56 4535 | Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina - No Município de Itajaí - SC | 4.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
26 782 | 2075 5E15 | Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242 - no Estado do Tocantins | 50.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 5E15 0017 | Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242 - no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins | 50.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 50.000.000 | |||
26 782 | 2075 7530 | Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470 - no Estado de Santa Catarina | 20.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 7530 0042 | Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina | 20.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
26 782 | 2075 7626 | Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Norte | 15.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 7626 0024 | Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte | 15.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 15.000.000 | |||
26 782 | 2075 7E79 | Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080 - no Estado de Goiás | 20.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 7E79 0052 | Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080 - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás | 20.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
26 782 | 2075 7E90 | Adequação de Trecho Rodoviário - Carpina - Entroncamento BR-232 - na BR-408 - no Estado de Pernambuco | 8.700.000 | ||||||
26 782 | 2075 7E90 0026 | Adequação de Trecho Rodoviário - Carpina - Entroncamento BR-232 - na BR-408 - no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 8.700.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 8.700.000 | |||
26 782 | 2075 7G66 | Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104 - no Estado da Paraíba | 5.500.000 | ||||||
26 782 | 2075 7G66 0025 | Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104 - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba | 5.500.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 5.500.000 | |||
26 782 | 2075 7I40 | Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060 - no Estado de Goiás | 15.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 7I40 0052 | Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060 - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás | 15.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 15.000.000 | |||
26 782 | 2075 7M66 | Construção de Trecho Rodoviário - Bom Jesus - Divisa RS/SC - na BR-285 - no Estado do Rio Grande do Sul | 20.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 7M66 0043 | Construção de Trecho Rodoviário - Bom Jesus - Divisa RS/SC - na BR-285 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul | 20.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
26 782 | 2075 7N84 | Construção de Anel Rodoviário - no Município de Barreiras - na BR-020/135/242 - no Estado da Bahia | 4.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 7N84 1964 | Construção de Anel Rodoviário - no Município de Barreiras - na BR-020/135/242 - no Estado da Bahia - No Município de Barreiras - BA | 4.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
26 782 | 2075 7S51 | Construção de Contorno Rodoviário - Contorno de Mestre Álvaro - no Município de Serra - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo | 60.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 7S51 3265 | Construção de Contorno Rodoviário - Contorno de Mestre Álvaro - no Município de Serra - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo - No Município de Serra - ES | 60.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 32 | 0 | 100 | 60.000.000 | |||
26 782 | 2075 7U28 | Adequação de Acesso Rodoviário - ao Porto de Aratu (BA-524) - na BR-324 - no Estado da Bahia | 8.000.000 | ||||||
26 782 | 2075 7U28 0029 | Adequação de Acesso Rodoviário - ao Porto de Aratu (BA-524) - na BR-324 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 8.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 8.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 719.837.547 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 719.837.547 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2025 | Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia | 54.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
24 573 | 2025 20ZB | Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Digital | 54.000.000 | ||||||
24 573 | 2025 20ZB 0001 | Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional | 54.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 54.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 54.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 54.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 265.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
13 391 | 2027 5538 | Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas | 265.000.000 | ||||||
13 391 | 2027 5538 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas - Nacional | 265.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 265.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 265.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 265.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2035 | Esporte e Grandes Eventos Esportivos | 150.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
27 812 | 2035 14TR | Implantação de Espaços Públicos de Esporte e Lazer – Praça do Esporte | 150.000.000 | ||||||
27 812 | 2035 14TR 0001 | Implantação de Espaços Públicos de Esporte e Lazer – Praça do Esporte - Nacional | 150.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 150.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 150.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2013 | Agricultura Irrigada | 124.298.644 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 607 | 2013 20WP | Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação | 100.000 | ||||||
20 607 | 2013 20WP 0001 | Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
20 607 | 2013 2E50 | Estudos para Desenvolvimento do Plano de Irrigação Pública do Semiárido Brasileiro | 4.894.393 | ||||||
20 607 | 2013 2E50 0001 | Estudos para Desenvolvimento do Plano de Irrigação Pública do Semiárido Brasileiro - Nacional | 4.894.393 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 4.894.393 | |||
Projetos | |||||||||
20 607 | 2013 10ER | Implantação do Perímetro de Irrigação Sampaio com 1.070ha no Estado do Tocantins | 100.000 | ||||||
20 607 | 2013 10ER 0017 | Implantação do Perímetro de Irrigação Sampaio com 1.070ha no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
20 607 | 2013 12FP | Implantação do Perímetro de Irrigação Manoel Dionísio com 1.716 ha no Estado de Sergipe | 10.000.000 | ||||||
20 607 | 2013 12FP 0028 | Implantação do Perímetro de Irrigação Manoel Dionísio com 1.716 ha no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe | 10.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 10.000.000 | |||
20 607 | 2013 12FR | Implantação do Perímetro de Irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 ha no Estado do Mato Grosso | 15.000.000 | ||||||
20 607 | 2013 12FR 0051 | Implantação do Perímetro de Irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 ha no Estado do Mato Grosso - No Estado de Mato Grosso | 15.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 15.000.000 | |||
20 607 | 2013 12FZ | Construção da Barragem do Rio Imburuçu para fins de Irrigação no Estado de Goiás | 1.674.707 | ||||||
20 607 | 2013 12FZ 0052 | Construção da Barragem do Rio Imburuçu para fins de Irrigação no Estado de Goiás - No Estado de Goiás | 1.674.707 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 1.674.707 | |||
20 607 | 2013 12G2 | Construção do Canal de Irrigação Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul | 8.000.000 | ||||||
20 607 | 2013 12G2 0043 | Construção do Canal de Irrigação Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul | 8.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 8.000.000 | |||
20 607 | 2013 12G3 | Construção do Canal de Irrigação Taquarembó no Estado do Rio Grande do Sul | 8.000.000 | ||||||
20 607 | 2013 12G3 0043 | Construção do Canal de Irrigação Taquarembó no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul | 8.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 8.000.000 | |||
20 607 | 2013 1P91 | Revitalização do Perímetro Rio Formoso com 28.500 ha no Estado do Tocantins | 22.000.000 | ||||||
20 607 | 2013 1P91 0017 | Revitalização do Perímetro Rio Formoso com 28.500 ha no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins | 22.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 22.000.000 | |||
20 607 | 2013 3770 | Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves do Araguaia - 1ª e 2ª Etapa - com 6.584 ha no Estado de Goiás. | 2.483.156 | ||||||
20 607 | 2013 3770 0052 | Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves do Araguaia - 1ª e 2ª Etapa - com 6.584 ha no Estado de Goiás. - No Estado de Goiás | 2.483.156 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 2.483.156 | |||
20 607 | 2013 5246 | Implantação do Perímetro de Irrigação Várzeas de Sousa com 5.100ha no Estado da Paraíba | 100.000 | ||||||
20 607 | 2013 5246 0025 | Implantação do Perímetro de Irrigação Várzeas de Sousa com 5.100ha no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
20 607 | 2013 5252 | Implantação do Perímetro de Irrigação Flores de Goiás com 3.800 ha no Estado de Goiás | 20.000.000 | ||||||
20 607 | 2013 5252 0052 | Implantação do Perímetro de Irrigação Flores de Goiás com 3.800 ha no Estado de Goiás - No Estado de Goiás | 20.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
20 607 | 2013 7M16 | Expansão de 10.500 ha do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro na Costa Doce no Estado do Rio Grande do Sul | 7.772.200 | ||||||
20 607 | 2013 7M16 0043 | Expansão de 10.500 ha do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro na Costa Doce no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul | 7.772.200 | ||||||
F | 4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 7.772.200 | |||
20 607 | 2013 7M38 | Implantação do Projeto de Irrigação Itamarati II com 5000 ha no Município de Ponta Porã no Estado do Mato Grosso do Sul | 24.174.188 | ||||||
20 607 | 2013 7M38 5258 | Implantação do Projeto de Irrigação Itamarati II com 5000 ha no Município de Ponta Porã no Estado do Mato Grosso do Sul - No Município de Ponta Porã - MS | 24.174.188 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 24.174.188 | |||
2040 | Gestão de Riscos e Resposta a Desastres | 965.603 | |||||||
Projetos | |||||||||
15 451 | 2040 127A | Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marinha e Fluvial | 665.603 | ||||||
15 451 | 2040 127A 0001 | Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marinha e Fluvial - Nacional | 665.603 | ||||||
F | 4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 665.603 | |||
15 451 | 2040 127C | Ampliação do Sistema de Macrodrenagem Urbana da Bacia do Rio Timbó e Bacia do Rio Paratibe, no Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
15 451 | 2040 127C 0026 | Ampliação do Sistema de Macrodrenagem Urbana da Bacia do Rio Timbó e Bacia do Rio Paratibe, no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
15 451 | 2040 127D | Obras de Macrodrenagem em Salvador, no Estado da Bahia | 100.000 | ||||||
15 451 | 2040 127D 0029 | Obras de Macrodrenagem em Salvador, no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
18 541 | 2040 14RL | Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais | 100.000 | ||||||
18 541 | 2040 14RL 6025 | Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Na Bacia do Rio Doce | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
2051 | Oferta de Água | 435.186.310 | |||||||
Projetos | |||||||||
18 544 | 2051 10E9 | Implantação da Adutora Gavião-Pecém no Estado do Ceará | 100.000 | ||||||
18 544 | 2051 10E9 0023 | Implantação da Adutora Gavião-Pecém no Estado do Ceará - No Estado do Ceará | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
18 544 | 2051 10F6 | Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco | 40.000.000 | ||||||
18 544 | 2051 10F6 0020 | Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco - Na Região Nordeste | 40.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 40.000.000 | |||
18 544 | 2051 10GM | Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica | 3.631.960 | ||||||
18 544 | 2051 10GM 0001 | Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica - Nacional | 3.631.960 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.631.960 | |||
18 544 | 2051 11NF | Implantação do Sistema Adutor de Jacobina com 65 km no Estado da Bahia | 100.000 | ||||||
18 544 | 2051 11NF 0029 | Implantação do Sistema Adutor de Jacobina com 65 km no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
18 544 | 2051 124L | Construção da Barragem Arvorezinha no Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Bagé - RS | 13.181.841 | ||||||
18 544 | 2051 124L 0043 | Construção da Barragem Arvorezinha no Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Bagé - RS - No Estado do Rio Grande do Sul | 13.181.841 | ||||||
F | 4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 13.181.841 | |||
18 544 | 2051 12G4 | Implantação de Adutora Chapecozinho com 57 km no Estado de Santa Catarina | 4.500.000 | ||||||
18 544 | 2051 12G4 0042 | Implantação de Adutora Chapecozinho com 57 km no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina | 4.500.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 4.500.000 | |||
18 544 | 2051 12G6 | Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco | 11.250.000 | ||||||
18 544 | 2051 12G6 0020 | Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco - Na Região Nordeste | 11.250.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 11.250.000 | |||
18 544 | 2051 12G7 | Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba | 26.250.000 | ||||||
18 544 | 2051 12G7 0025 | Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba | 26.250.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 26.250.000 | |||
18 544 | 2051 140S | Implantação do Sistema Adutor Nova Camará no Estado da Paraíba | 10.903.259 | ||||||
18 544 | 2051 140S 0025 | Implantação do Sistema Adutor Nova Camará no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba | 10.903.259 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 10.903.259 | |||
18 544 | 2051 14RM | Implantação da Barragem Germinal no Estado do Ceará | 3.892.834 | ||||||
18 544 | 2051 14RM 0023 | Implantação da Barragem Germinal no Estado do Ceará - No Estado do Ceará | 3.892.834 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 3.892.834 | |||
18 544 | 2051 14RP | Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas | 20.000 | ||||||
18 544 | 2051 14RP 0001 | Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional | 20.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 20.000 | |||
18 544 | 2051 14RT | Ampliação da Adutora Mirandiba - no Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
18 544 | 2051 14RT 0026 | Ampliação da Adutora Mirandiba - no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
18 544 | 2051 14RU | Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas | 10.999.999 | ||||||
18 544 | 2051 14RU 0027 | Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas | 10.999.999 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 10.999.999 | |||
18 544 | 2051 14RV | Ampliação da Adutora da Barragem Pau Ferro à Barragem São Jacques no Estado de Pernambuco | 3.400.000 | ||||||
18 544 | 2051 14RV 0026 | Ampliação da Adutora da Barragem Pau Ferro à Barragem São Jacques no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 3.400.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 3.400.000 | |||
18 544 | 2051 14RW | Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Olho D'Água do Casado e Piau no Estado de Alagoas | 500.000 | ||||||
18 544 | 2051 14RW 0027 | Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Olho D'Água do Casado e Piau no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas | 500.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 500.000 | |||
18 544 | 2051 14RY | Implantação de Barragem e do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Milagres no Estado do Piauí | 25.000.000 | ||||||
18 544 | 2051 14RY 0022 | Implantação de Barragem e do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Milagres no Estado do Piauí - No Estado do Piauí | 25.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 25.000.000 | |||
18 544 | 2051 14RZ | Ampliação da Adutora Redenção no Estado de Pernambuco | 560.000 | ||||||
18 544 | 2051 14RZ 0026 | Ampliação da Adutora Redenção no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 560.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 560.000 | |||
18 544 | 2051 14S2 | Ampliação do Sistema Adutor Maria Tereza Coelho no Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
18 544 | 2051 14S2 0026 | Ampliação do Sistema Adutor Maria Tereza Coelho no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
18 544 | 2051 14S3 | Implantação do Sistema Adutor Parelhas-Carnaúba dos Dantas no Estado do Rio Grande do Norte | 100.000 | ||||||
18 544 | 2051 14S3 0024 | Implantação do Sistema Adutor Parelhas-Carnaúba dos Dantas no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
18 544 | 2051 14S4 | Ampliação do Sistema Adutor Ouricuri no Estado de Pernambuco | 8.151.671 | ||||||
18 544 | 2051 14S4 0026 | Ampliação do Sistema Adutor Ouricuri no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 8.151.671 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 8.151.671 | |||
18 544 | 2051 14S6 | Implantação do Sistema Adutor Umari-Campo Grande no Estado do Rio Grande do Norte | 1.880.000 | ||||||
18 544 | 2051 14S6 0024 | Implantação do Sistema Adutor Umari-Campo Grande no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte | 1.880.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 1.880.000 | |||
18 544 | 2051 14S7 | Implantação da Adutora Inhumas no Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
18 544 | 2051 14S7 0026 | Implantação da Adutora Inhumas no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
18 544 | 2051 14SA | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Piauitinga no Estado de Sergipe | 100.000 | ||||||
18 544 | 2051 14SA 0028 | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Piauitinga no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
18 544 | 2051 14SE | Ampliação do Sistema de Produção de Água de Cabrobó no Estado de Pernambuco | 287.437 | ||||||
18 544 | 2051 14SE 0026 | Ampliação do Sistema de Produção de Água de Cabrobó no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 287.437 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 287.437 | |||
18 544 | 2051 14SF | Implantação do Sistema Adutor Águas Belas no Estado de Pernambuco | 2.800.000 | ||||||
18 544 | 2051 14SF 0026 | Implantação do Sistema Adutor Águas Belas no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 2.800.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 2.800.000 | |||
18 544 | 2051 14SG | Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais | 10.800.000 | ||||||
18 544 | 2051 14SG 0031 | Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais | 10.800.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 10.800.000 | |||
18 544 | 2051 14SH | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste no Estado de Pernambuco | 48.250.000 | ||||||
18 544 | 2051 14SH 0026 | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 48.250.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 48.250.000 | |||
18 544 | 2051 14SI | Implantação de Barragem de Regularização no Rio Paracatu e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Brasília de Minas no Estado de Minas Gerais | 100.000 | ||||||
18 544 | 2051 14SI 0031 | Implantação de Barragem de Regularização no Rio Paracatu e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Brasília de Minas no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
18 544 | 2051 14SJ | Implantação do Sistema de Produção de Água de Bodocó e Ipubi no Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
18 544 | 2051 14SJ 0026 | Implantação do Sistema de Produção de Água de Bodocó e Ipubi no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
18 544 | 2051 14SK | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Itaíba-Tupanatinga no Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
18 544 | 2051 14SK 0026 | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Itaíba-Tupanatinga no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
18 544 | 2051 14SL | Recuperação da Adutora Amaraji no Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
18 544 | 2051 14SL 0026 | Recuperação da Adutora Amaraji no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
18 544 | 2051 14SN | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Siriji - Etapa II no Estado de Pernambuco | 34.816.726 | ||||||
18 544 | 2051 14SN 0026 | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Siriji - Etapa II no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 34.816.726 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 34.816.726 | |||
18 544 | 2051 14SO | Recuperação da Adutora Jatobá-Pioré no Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
18 544 | 2051 14SO 0026 | Recuperação da Adutora Jatobá-Pioré no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
18 544 | 2051 14SP | Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boqueirão no Estado da Paraíba | 2.230.816 | ||||||
18 544 | 2051 14SP 0025 | Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boqueirão no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba | 2.230.816 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 2.230.816 | |||
18 544 | 2051 14SQ | Recuperação do Sistema Adutor Morro do Crioulo no Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
18 544 | 2051 14SQ 0026 | Recuperação do Sistema Adutor Morro do Crioulo no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
18 544 | 2051 14SR | Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água para Comunidades Vizinhas do Eixão das Águas no Estado do Ceará | 100.000 | ||||||
18 544 | 2051 14SR 0023 | Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água para Comunidades Vizinhas do Eixão das Águas no Estado do Ceará - No Estado do Ceará | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
18 544 | 2051 14ST | Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Bocaina-Piaus II no Estado do Piauí | 14.000 | ||||||
18 544 | 2051 14ST 0022 | Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Bocaina-Piaus II no Estado do Piauí - No Estado do Piauí | 14.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 14.000 | |||
18 544 | 2051 14VI | Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água | 94.625.232 | ||||||
18 544 | 2051 14VI 0001 | Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água - Nacional | 94.625.232 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 94.625.232 | |||
18 544 | 2051 14VK | Recuperação da adutora de água bruta Hidrolândia-Irajá, com extensão de 11 km, no Estado do Ceará | 49.728 | ||||||
18 544 | 2051 14VK 0023 | Recuperação da adutora de água bruta Hidrolândia-Irajá, com extensão de 11 km, no Estado do Ceará - No Estado do Ceará | 49.728 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 49.728 | |||
18 544 | 2051 14VL | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Pendências, Macaú, Guamaré e Baixa do Meio, no Estado do Rio Grande do Norte | 2.000.000 | ||||||
18 544 | 2051 14VL 0024 | Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Pendências, Macaú, Guamaré e Baixa do Meio, no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte | 2.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
18 544 | 2051 1I60 | Construção da Barragem Arroio Taquarembó no Estado do Rio Grande do Sul | 12.000.000 | ||||||
18 544 | 2051 1I60 0043 | Construção da Barragem Arroio Taquarembó no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul | 12.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 12.000.000 | |||
18 544 | 2051 1I61 | Construção da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul | 12.000.000 | ||||||
18 544 | 2051 1I61 0043 | Construção da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul | 12.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 12.000.000 | |||
18 544 | 2051 1I64 | Implantação do Sistema Adutor de Piaus com 104 km no Estado do Piauí | 86.678 | ||||||
18 544 | 2051 1I64 0022 | Implantação do Sistema Adutor de Piaus com 104 km no Estado do Piauí - No Estado do Piauí | 86.678 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 86.678 | |||
18 544 | 2051 1I67 | Implantação do Sistema de Abastecimento do Norte de Minas Gerais | 100.000 | ||||||
18 544 | 2051 1I67 0031 | Implantação do Sistema de Abastecimento do Norte de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
18 544 | 2051 1K44 | Construção da Barragem Rio do Salto no Estado de Santa Catarina | 7.785.715 | ||||||
18 544 | 2051 1K44 0042 | Construção da Barragem Rio do Salto no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina | 7.785.715 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 7.785.715 | |||
18 544 | 2051 1K51 | Implantação do Sistema Adutor Alto Oeste no Estado do Rio Grande do Norte | 100.000 | ||||||
18 544 | 2051 1K51 0024 | Implantação do Sistema Adutor Alto Oeste no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
18 544 | 2051 3445 | Construção do Sistema de Abastecimento de Água Ribeirão João Leite no Estado de Goiás | 100.000 | ||||||
18 544 | 2051 3445 0052 | Construção do Sistema de Abastecimento de Água Ribeirão João Leite no Estado de Goiás - No Estado de Goiás | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
18 544 | 2051 3735 | Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais | 20.000.000 | ||||||
18 544 | 2051 3735 0031 | Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais | 20.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
18 544 | 2051 5910 | Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Aracaju no Estado de Sergipe | 100.000 | ||||||
18 544 | 2051 5910 0028 | Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Aracaju no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
18 544 | 2051 7L29 | Integração das Bacias Hidrográficas do Estado Ceará - Cinturão das Águas do Ceará - Trecho 1 com 149,82 km | 19.718.414 | ||||||
18 544 | 2051 7L29 0023 | Integração das Bacias Hidrográficas do Estado Ceará - Cinturão das Águas do Ceará - Trecho 1 com 149,82 km - No Estado do Ceará | 19.718.414 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 19.718.414 | |||
18 544 | 2051 7M10 | Construção da Adutora do Siriji no Estado de Pernambuco | 1.800.000 | ||||||
18 544 | 2051 7M10 0026 | Construção da Adutora do Siriji no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 1.800.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 1.800.000 | |||
2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 200.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
18 544 | 2069 12QC | Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água | 200.000.000 | ||||||
18 544 | 2069 12QC 0001 | Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água - Nacional | 200.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 200.000.000 | |||
2111 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional | 3.471.076 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2111 8785 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC | 3.471.076 | ||||||
04 122 | 2111 8785 0001 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional | 3.471.076 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.471.076 | |||
TOTAL – FISCAL | 763.921.633 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 763.921.633 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2013 | Agricultura Irrigada | 57.429.369 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 607 | 2013 20WP | Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação | 5.762.016 | ||||||
20 607 | 2013 20WP 0001 | Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional | 5.762.016 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 5.762.016 | |||
Projetos | |||||||||
20 607 | 2013 140C | Implantação dos Perímetros de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano no Estado de Alagoas | 1.941.880 | ||||||
20 607 | 2013 140C 0027 | Implantação dos Perímetros de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas | 1.941.880 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.941.880 | |||
20 607 | 2013 1692 | Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre com 31.305 ha no Estado da Bahia | 17.000.000 | ||||||
20 607 | 2013 1692 0029 | Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre com 31.305 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 17.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 17.000.000 | |||
20 607 | 2013 5260 | Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal com 7.862 ha no Estado de Pernambuco | 4.433.455 | ||||||
20 607 | 2013 5260 0026 | Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal com 7.862 ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 4.433.455 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 4.433.455 | |||
20 607 | 2013 5314 | Implantação do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê com 59.375 ha no Estado da Bahia | 24.934.048 | ||||||
20 607 | 2013 5314 0029 | Implantação do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê com 59.375 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 24.934.048 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 24.934.048 | |||
20 607 | 2013 5330 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Bebedouro com 2.091 ha no Estado de Pernambuco | 801.376 | ||||||
20 607 | 2013 5330 0026 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Bebedouro com 2.091 ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 801.376 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 801.376 | |||
20 607 | 2013 5354 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Nilo Coelho com 18.857 ha no Estado de Pernambuco | 1.556.594 | ||||||
20 607 | 2013 5354 0026 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Nilo Coelho com 18.857 ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 1.556.594 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.556.594 | |||
20 607 | 2013 5370 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Gorutuba com 5.286 ha no Estado de Minas Gerais | 1.000.000 | ||||||
20 607 | 2013 5370 0031 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Gorutuba com 5.286 ha no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
2026 | Conservação e Gestão de Recursos Hídricos | 7.232.112 | |||||||
Projetos | |||||||||
18 544 | 2026 10ZW | Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba | 7.232.112 | ||||||
18 544 | 2026 10ZW 0001 | Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba - Nacional | 7.232.112 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 7.232.112 | |||
2051 | Oferta de Água | 11.803.628 | |||||||
Projetos | |||||||||
18 544 | 2051 12G5 | Implantação do Sistema Adutor de Guanambi - 1ª Etapa - com 355 km no Estado da Bahia | 11.763.628 | ||||||
18 544 | 2051 12G5 0029 | Implantação do Sistema Adutor de Guanambi - 1ª Etapa - com 355 km no Estado da Bahia - No Estado da Bahia | 11.763.628 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 11.763.628 | |||
18 544 | 2051 14RP | Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas | 40.000 | ||||||
18 544 | 2051 14RP 0001 | Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional | 40.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 40.000 | |||
2068 | Saneamento Básico | 17.111.566 | |||||||
Projetos | |||||||||
17 512 | 2068 10RP | Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba | 1.865.451 | ||||||
17 512 | 2068 10RP 0001 | Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional | 1.865.451 | ||||||
4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.865.451 | ||||
18 544 | 2068 116F | Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas do Rio São Francisco - Água para Todos | 11.943.938 | ||||||
18 544 | 2068 116F 0001 | Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas do Rio São Francisco - Água para Todos - Nacional | 11.943.938 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 11.943.938 | |||
17 512 | 2068 141J | Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos Sanitários Domiciliares nas Bacias do Rio São Francisco e Parnaíba | 3.302.177 | ||||||
17 512 | 2068 141J 0001 | Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos Sanitários Domiciliares nas Bacias do Rio São Francisco e Parnaíba - Nacional | 3.302.177 | ||||||
4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.302.177 | ||||
TOTAL – FISCAL | 88.409.047 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 5.167.628 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 93.576.675 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2013 | Agricultura Irrigada | 42.210.012 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 607 | 2013 20WP | Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação | 5.714.512 | ||||||
20 607 | 2013 20WP 0020 | Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação - Na Região Nordeste | 5.714.512 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 5.714.512 | |||
Projetos | |||||||||
20 607 | 2013 12FS | Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro São Bernardo com 5.000 ha no Estado do Maranhão | 5.700.000 | ||||||
20 607 | 2013 12FS 0021 | Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro São Bernardo com 5.000 ha no Estado do Maranhão - No Estado do Maranhão | 5.700.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 5.700.000 | |||
20 607 | 2013 1O25 | Implantação do Perímetro de Irrigação Araras Norte - 2ª Etapa - com 1.619 ha no Estado do Ceará | 2.149.500 | ||||||
20 607 | 2013 1O25 0023 | Implantação do Perímetro de Irrigação Araras Norte - 2ª Etapa - com 1.619 ha no Estado do Ceará - No Estado do Ceará | 2.149.500 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.149.500 | |||
20 607 | 2013 1O28 | Implantação do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2ª Etapa - com 10.595ha no Estado do Piauí | 19.000.000 | ||||||
20 607 | 2013 1O28 0022 | Implantação do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2ª Etapa - com 10.595ha no Estado do Piauí - No Estado do Piauí | 19.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 19.000.000 | |||
20 607 | 2013 5980 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação São Gonçalo com 2.402 ha - No Estado da Paraíba | 646.000 | ||||||
20 607 | 2013 5980 0025 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação São Gonçalo com 2.402 ha - No Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba | 646.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 646.000 | |||
20 607 | 2013 5984 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Moxotó com 6.491 ha - No Estado de Pernambuco | 9.000.000 | ||||||
20 607 | 2013 5984 0026 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Moxotó com 6.491 ha - No Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | 9.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 9.000.000 | |||
2051 | Oferta de Água | 26.210.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
18 544 | 2051 11AA | Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará | 22.500.000 | ||||||
18 544 | 2051 11AA 0023 | Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará - No Estado do Ceará | 22.500.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 22.500.000 | |||
18 544 | 2051 12FV | Construção da Barragem de Algodões no Estado do Piauí | 3.650.000 | ||||||
18 544 | 2051 12FV 0022 | Construção da Barragem de Algodões no Estado do Piauí - No Estado do Piauí | 3.650.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.650.000 | |||
18 544 | 2051 14RP | Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas | 40.000 | ||||||
18 544 | 2051 14RP 0020 | Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Na Região Nordeste | 40.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 40.000 | |||
18 544 | 2051 14VI | Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água | 20.000 | ||||||
18 544 | 2051 14VI 0001 | Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água - Nacional | 20.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 20.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 68.420.012 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 68.420.012 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2068 | Saneamento Básico | 3.200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
17 512 | 2068 8871 | Apoio à Elaboração e Monitoramento de Planos de Saneamento Regionais e Nacional | 3.200.000 | ||||||
17 512 | 2068 8871 0001 | Apoio à Elaboração e Monitoramento de Planos de Saneamento Regionais e Nacional - Nacional | 3.200.000 | ||||||
3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.200.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 3.200.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil | |||||||||
UNIDADE: 62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2017 | Aviação Civil | 63.610.257 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 781 | 2017 14UB | Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional | 63.610.257 | ||||||
26 781 | 2017 14UB 0001 | Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - Nacional | 63.610.257 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 186 | 63.610.257 | |||
TOTAL – FISCAL | 63.610.257 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 63.610.257 | ||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos | |||||||||
UNIDADE: 68101 - Secretaria de Portos | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 21.700.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0909 00I6 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Construção do Berço 4 no Porto de Natal (RN) | 900.000 | ||||||
28 846 | 0909 00I6 0024 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Construção do Berço 4 no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte | 900.000 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 900.000 | |||
28 846 | 0909 0E91 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Santarém - PA | 2.600.000 | ||||||
28 846 | 0909 0E91 0015 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Santarém - PA - No Estado do Pará | 2.600.000 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.600.000 | |||
28 846 | 0909 0E92 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Vila do Conde - PA | 2.600.000 | ||||||
28 846 | 0909 0E92 0015 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Vila do Conde - PA - No Estado do Pará | 2.600.000 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.600.000 | |||
28 846 | 0909 0E93 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Fortaleza - CE | 2.600.000 | ||||||
28 846 | 0909 0E93 0023 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Fortaleza - CE - No Estado do Ceará | 2.600.000 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.600.000 | |||
28 846 | 0909 0E94 | Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Aratu - BA | 2.600.000 | ||||||
28 846 | 0909 0E94 0029 | Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Aratu - BA - No Estado da Bahia | 2.600.000 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.600.000 | |||
28 846 | 0909 0E95 | Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Salvador - BA | 2.600.000 | ||||||
28 846 | 0909 0E95 0029 | Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Salvador - BA - No Estado da Bahia | 2.600.000 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.600.000 | |||
28 846 | 0909 0E96 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Vitória - ES | 2.600.000 | ||||||
28 846 | 0909 0E96 0032 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Vitória - ES - No Estado do Espírito Santo | 2.600.000 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.600.000 | |||
28 846 | 0909 0E97 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto do Rio de Janeiro - RJ | 2.600.000 | ||||||
28 846 | 0909 0E97 0033 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto do Rio de Janeiro - RJ - No Estado do Rio de Janeiro | 2.600.000 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.600.000 | |||
28 846 | 0909 0E98 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Itaguaí - RJ | 2.600.000 | ||||||
28 846 | 0909 0E98 0033 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Itaguaí - RJ - No Estado do Rio de Janeiro | 2.600.000 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.600.000 | |||
2074 | Transporte Marítimo | 87.761.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 784 | 2074 122H | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Suape (PE) | 27.493.000 | ||||||
26 784 | 2074 122H 0026 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Suape (PE) - No Estado de Pernambuco | 27.493.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 27.493.000 | |||
26 784 | 2074 122K | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Imbituba (SC) | 4.800.000 | ||||||
26 784 | 2074 122K 0042 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Imbituba (SC) - No Estado de Santa Catarina | 4.800.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 4.800.000 | |||
26 784 | 2074 122O | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Paranaguá (PR) | 18.468.000 | ||||||
26 784 | 2074 122O 0041 | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Paranaguá (PR) - No Estado do Paraná | 18.468.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 18.468.000 | |||
26 784 | 2074 128N | Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (RS) | 10.000.000 | ||||||
26 784 | 2074 128N 0043 | Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 10.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 10.000.000 | |||
26 121 | 2074 12KP | Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente | 9.000.000 | ||||||
26 121 | 2074 12KP 0001 | Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente - Nacional | 9.000.000 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 6.000.000 | |||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.000.000 | |||
26 121 | 2074 12KS | Implantação do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos em Portos Marítimos | 3.000.000 | ||||||
26 121 | 2074 12KS 0001 | Implantação do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos em Portos Marítimos - Nacional | 3.000.000 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.000.000 | |||
26 784 | 2074 7U40 | Dragagem, Manutenção, Aprofundamento e Balizamento em Portos Brasileiros | 15.000.000 | ||||||
26 784 | 2074 7U40 0001 | Dragagem, Manutenção, Aprofundamento e Balizamento em Portos Brasileiros - Nacional | 15.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 15.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 109.461.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 109.461.000 |