Artigo 3º do Decreto de 13 de dezembro de 2013

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2030 Educação Básica 90.000.000 Operações Especiais 12 847 2030 0515 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica 90.000.000 12 847 2030 0515 0001 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional 90.000.000 F 3 1 40 0 112 41.610.000 F 3 1 40 0 113 22.000.000 F 4 1 30 0 100 11.022.159 F 4 1 30 0 112 15.367.841 TOTAL – FISCAL 90.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 90.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2030 Educação Básica 90.000.000 Atividades 12 306 2030 8744 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica 11.022.159 12 306 2030 8744 0001 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - Nacional 1.356.942 3 1 40 0 100 1.356.942 12 306 2030 8744 0011 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado de Rondônia 59.780 3 1 30 0 100 59.780 12 306 2030 8744 0012 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do Acre 1.520 3 1 30 0 100 1.520 12 306 2030 8744 0013 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do Amazonas 3.559.378 3 1 40 0 100 3.559.378 12 306 2030 8744 0014 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado de Roraima 181.320 3 1 30 0 100 181.320 12 306 2030 8744 0015 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do Pará 78.932 3 1 40 0 100 78.932 12 306 2030 8744 0016 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do Amapá 400.452 3 1 30 0 100 400.452 12 306 2030 8744 0021 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do Maranhão 25.347 3 1 40 0 100 25.347 12 306 2030 8744 0022 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do Piauí 646.637 3 1 40 0 100 646.637 12 306 2030 8744 0023 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do Ceará 1.224 3 1 30 0 100 1.224 12 306 2030 8744 0024 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Norte 105.572 3 1 40 0 100 105.572 12 306 2030 8744 0025 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado da Paraíba 332.472 3 1 40 0 100 332.472 12 306 2030 8744 0026 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado de Pernambuco 319.299 3 1 30 0 100 319.299 12 306 2030 8744 0027 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado de Alagoas 50.772 3 1 40 0 100 50.772 12 306 2030 8744 0028 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado de Sergipe 224.498 3 1 40 0 100 224.498 12 306 2030 8744 0029 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado da Bahia 267.686 3 1 40 0 100 267.686 12 306 2030 8744 0031 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 437.096 3 1 40 0 100 437.096 12 306 2030 8744 0032 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do Espírito Santo 251.763 3 1 40 0 100 251.763 12 306 2030 8744 0033 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 1.246.472 3 1 30 0 100 1.246.472 12 306 2030 8744 0035 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado de São Paulo 85.408 3 1 30 0 100 85.408 12 306 2030 8744 0041 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do Paraná 490.262 3 1 40 0 100 490.262 12 306 2030 8744 0042 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado de Santa Catarina 4.484 3 1 40 0 100 4.484 12 306 2030 8744 0043 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul 18.276 3 1 40 0 100 18.276 12 306 2030 8744 0051 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado de Mato Grosso 8.614 3 1 30 0 100 8.614 12 306 2030 8744 0052 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado de Goiás 469.697 3 1 30 0 100 469.697 12 306 2030 8744 0053 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Distrito Federal 336.960 3 1 30 0 100 336.960 12 306 2030 8744 0054 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul 61.296 3 1 40 0 100 61.296 12 366 2030 8790 Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos 56.977.841 12 366 2030 8790 0001 Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos - Nacional 56.977.841 F 3 1 40 0 112 56.977.841 Operações Especiais 12 368 2030 0969 Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica 22.000.000 12 368 2030 0969 0001 Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica - Nacional 22.000.000 F 3 1 30 0 113 22.000.000 TOTAL – FISCAL 78.977.841 TOTAL – SEGURIDADE 11.022.159 TOTAL - GERAL 90.000.000