“所得税税率表令和６年” em Legislação Federal

Lei8.163 de 09/01/1991
Cria cargos na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho-RO, e dá outras providências.
Lei8.228 de 09/09/1991
Altera os valores dos vencimentos dos cargos efetivos e em comissão das Secretarias dos Tribunais Eleitorais e dá outras providências.
Lei8.283 de 20/12/1991
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, crédito suplementar no valor de Cr$573.116.000,00, para os fins que especifica.
Lei8.186 de 21/05/1991
Dispõe sobre a complementação de aposentadoria de ferroviários e dá outras providências.
Lei8.265 de 16/12/1991
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$ 200.000.000,00, para os fins que especifica.
Lei8.266 de 16/12/1991
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$ 23.300.000.000,00, para os fins que especifica.
Lei8.240 de 07/10/1991
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar até o limite de Cr$ 33.000.000,00, para os fins que especifica.
Lei8.273 de 18/12/1991
Dispõe sobre os vencimentos dos Membros do Ministério Público da União, e dá outras providências.

“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal