Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“所得税 税率表 令和６年” em Legislação FederalDecreto-Lei2.443 de 24/06/1988Rejeitado pelo Ato Declaratório de 14.6.1989...Decreto-Lei2.258 de 04/03/1985Cria a Carreira Auditoria do Tesouro do Distrito Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.Decreto-Lei2.254 de 04/03/1985Inclui no Anexo II do Decreto-lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974, a Gratificação de Desempenho de Atividades de Fiscalização Financeira e Orçamentária da União, e dá outras providências.Decreto-Lei2.225 de 10/01/1985Cria a Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e seus cargos, fixa o valores de seus vencimentos e dá outras providências.Decreto-Lei2.444 de 29/06/1988Rejeitado pelo Ato Declaratório de 14.6.1989...Decreto-Lei2.467 de 01/09/1988Altera o Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca, e dá outras providências.Decreto-Lei2.405 de 29/12/1987Dispõe sobre a remuneração, no Brasil, dos funcionários da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, e dá outras providências.Decreto-Lei2.371 de 18/11/1987Dispõe sobre os vencimentos e a representação mensal devida aos servidores que especifica, e dá outras providências.1...100710081009...1250
