“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioEspécie (Tributo)

  Categoria de tributo (imposto, taxa, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório, contribuição...
• DicionárioEspaço Aéreo

  Porção da atmosfera sobrejacente ao território de um Estado, sobre a qual ele exerce soberania.
• DicionárioEsbulhador

  Aquele que pratica o esbulho, privando outrem da posse de um bem.
• DicionárioEsfera Penal

  Âmbito do direito relativo aos crimes e às penas.
• DicionárioExpectativa de Direito

  Situação em que há mera esperança ou possibilidade de adquirir um direito no futuro, ainda não incor...
• DicionárioExoneração do Encargo

  Liberação de uma obrigação ou responsabilidade imposta (ex: exoneração de alimentos, exoneração de t...
• DicionárioExpedição de Mandado

  Ato de emitir uma ordem judicial escrita (mandado de citação, prisão, etc.).
• DicionárioExpediente Forense

  Horário de funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário e dos cartórios.

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