Espécie (Tributo)
Categoria de tributo (imposto, taxa, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório, contribuição especial).
Aplicações práticas
Direito Tributário
No âmbito do Direito Tributário, a definição da espécie de tributo é fundamental para a correta aplicação das normas fiscais, pois cada categoria possui características e regras específicas de incidência, cobrança e arrecadação, além de se submeter a diferentes princípios e limites constitucionais.