Exoneração do Encargo
Liberação de uma obrigação ou responsabilidade imposta (ex: exoneração de alimentos, exoneração de tutor).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
A exoneração do encargo é frequentemente aplicada nas relações de família, como nos casos de exoneração de alimentos, onde um dos genitores pode pleitear a revisão ou a extinção da obrigação alimentícia diante de alterações na situação financeira.