“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioSub-rogar

  Transferir direitos ou obrigações de uma pessoa para outra, que passa a ocupar a mesma posição juríd...
• DicionárioSubscrição

  Ato de assinar um documento, comprometendo-se com seu conteúdo. No direito societário, é o ato pelo...
• DicionárioSubprocurador-Geral da República

  Cargo de membro do Ministério Público Federal que atua perante os Tribunais Superiores (STJ, TST, TS...
• DicionárioSubsolo

  Camada da terra situada abaixo do solo, contendo recursos minerais e outros potenciais econômicos. S...
• DicionárioSubstabelecimento parcial

  Ato pelo qual o procurador transfere apenas parte dos poderes recebidos a um terceiro, continuando a...
• DicionárioSubstabelecimento não autorizado

  Ato de substabelecer realizado sem a permissão do mandante. O procurador original responde pelos ato...
• DicionárioSubstabelecimento proibido

  Ato de substabelecer realizado apesar de proibição expressa do mandante. Os atos praticados pelo sub...
• DicionárioSubstabelecer

  Ato pelo qual o procurador (mandatário) transfere a outrem (substabelecido), total ou parcialmente,...

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