“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

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  • latim
• DicionárioConcessão comercial

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• DicionárioConcessão

  Ato administrativo pelo qual o Poder Público transfere a um particular (concessionário) a execução d...
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  Modalidade de Parceria Público-Privada (PPP - Lei nº 11.079/2004) na qual, além da tarifa cobrada do...

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• DicionárioConcepção artificial homóloga

  Técnica de reprodução assistida em que se utiliza material genético (óvulos e espermatozoides) do pr...
• DicionárioConcessionário

  Pessoa física ou jurídica que recebe a concessão para explorar um serviço público, usar um bem públi...
• DicionárioConcertar

  Ajustar, combinar, harmonizar. No direito, pode referir-se a ajustar um acordo ou reparar um dano.

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