Busca AIDicionárioTodas as Áreas“所得税 税率表 令和６年” em DicionárioDicionárioConceito indeterminadoTermo ou expressão utilizado na norma jurídica cujo sentido não é preciso ou delimitado, exigindo in...DicionárioConcausaOutra causa que, juntamente com a conduta principal do agente, concorre para a produção do resultado...DicionárioCONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescenteÓrgão colegiado responsável por formular as diretrizes da política nacional de promoção, proteção e...DicionárioCONAMA - Conselho Nacional do Meio AmbienteÓrgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) no Brasil, responsáve...DicionárioConceito jurídicoDefinição técnica de um termo, instituto ou categoria dentro da ciência do direito, com contornos e...DicionárioConcedenteParte que outorga uma concessão (de serviço público, de uso de bem público, de direito de exploração...DicionárioConcederOutorgar, dar, permitir, atribuir (um direito, benefício, licença, concessão).DicionárioConcausaçãoProcesso de múltiplas causas concorrendo para um mesmo resultado.1...451452453...1250
