Busca AIDicionárioTodas as Áreas“所得税 税率表 令和6年” em DicionárioDicionárioComunhão legalRegime de bens aplicável ao casamento ou união estável quando as partes não escolhem outro regime po...DicionárioComunhão convencionalRegime de bens no casamento ou união estável estabelecido por convenção das partes em pacto antenupc...DicionárioComunhão pro divisoSituação de condomínio em que, apesar da propriedade comum formal, existe divisão de fato do uso e g...DicionárioComunicaçãoAto de transmitir informação. No processo, refere-se aos atos de dar ciência às partes e terceiros (...DicionárioComunialRelativo a bens comuns de uma comunidade ou município, especialmente terras de uso coletivo.DicionárioComunheiroPessoa que tem bens em comum com outra(s). Condômino, co-herdeiro, meeiro.DicionárioCONAES - Comissão Nacional de Avaliação da Educação SuperiorÓrgão colegiado do Ministério da Educação responsável pela coordenação e supervisão do Sistema Nacio...DicionárioComutatividadeCaracterística dos contratos comutativos, nos quais as prestações de ambas as partes são certas, det...1...449450451...1250