“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

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  Termo que se refere à participação (instigação cumplicidade) de um agente na prática de um crime com...
• DicionárioConvolar núpcias

  Verbo que significa converter transformar um estado ou situação jurídica em casamento. Ex: convolar...
• DicionárioCoparticipante

  Indivíduo que concorre para la prática de um crime juntamente com outros seja como coautor ou partíc...
• DicionárioConvolar

  Converter, transformar um ato jurídico em outro (ex: convolar recuperação judicial em falência).
• DicionárioCorpus Juris Civilis

  (Latim 'Corpo de Direito Civil') Compilação monumental do Direito Romano realizada no século VI d.C.

  • latim
• DicionárioCorregedoria-Geral da Defensoria Pública da União

  Órgão da DPU responsável pela fiscalização e orientação da atividade funcional e da conduta dos Defe...
• DicionárioCorreção da sentença

  Retificação de erro material, obscuridade, contradição ou omissão na sentença, geralmente por embarg...
• DicionárioCorreição

  Atividade de fiscalização, disciplina e orientação administrativa exercida pelas Corregedorias sobre...

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