“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioCulpa in commitendo

  (Latim 'culpa no cometer/agir') Modalidade de culpa que se manifesta por meio de uma ação positiva u...

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• DicionárioCulpa in custodiendo

  (Latim 'culpa na guarda/vigilância') Modalidade de culpa decorrente da falta de cuidado ou vigilânci...

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• DicionárioCulpa consciente

  Modalidade de culpa em que o agente prevê a possibilidade do resultado lesivo, mas confia levianamen...
• DicionárioCulpa imprópria

  Ocorre nas descriminantes putativas por erro de tipo evitável. O agente acredita estar agindo licita...
• DicionárioCulpa com previsão

  Sinônimo de Culpa consciente. O agente prevê o resultado como possível, mas acredita que não ocorrer...
• DicionárioCulpa comum

  Culpa em sentido genérico, sem especificações.
• DicionárioCum moderatione inculpata tutela

  (Latim 'com moderação da defesa sem culpa') Princípio relativo à legítima defesa indicando que a rep...

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• DicionárioCum grano salis

  (Latim 'com um grão de sal') Expressão usada para indicar que uma afirmação ou informação deve ser r...

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