“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioCrime-fim

  O crime final pretendido pelo agente, que absorve o crime-meio utilizado para alcançá-lo, segundo o...
• DicionárioCrime-meio

  Crime menos grave praticado como etapa necessária para a realização de um crime mais grave (crime-fi...
• DicionárioCrime preterintencional

  Sinônimo de crime preterdoloso. Dolo na conduta inicial e culpa no resultado agravador.
• DicionárioCrime por ação

  Sinônimo de Crime comissivo. Realizado mediante um comportamento ativo, um fazer.
• DicionárioCriminalística

  Ciência auxiliar do direito que aplica métodos técnicos e científicos na investigação de crimes e an...
• DicionárioCriminoso nato

  ultrapassado da criminologia positivista de Lombroso, que postulava a existência de indivíd...
• DicionárioCruel

  Que causa sofrimento físico ou moral de forma intensa e desnecessária. Meio cruel qualifica o homicí...
• DicionárioCriminoso primário

  Indivíduo que não possui condenação penal anterior transitada em julgado. Não reincidente.

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