“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioInadimplência

  Situação de falta de cumprimento de uma obrigação contratual ou legal especialmente o não pagamento...
• DicionárioInábil

  Que não possui habilidade aptidão ou capacidade legal para realizar determinado ato ou exercer certa...
• DicionárioInamovibilidade

  Garantia constitucional conferida a membros de certas carreiras (magistratura Ministério Público) qu...
• DicionárioInaudita altera parte

  Expressão latina que significa 'sem ouvir a outra parte'. Refere-se a decisões judiciais (geralmente...

  • latim
• DicionárioInafiançável

  Qualidade de um crime para o qual a lei veda a concessão de fiança impedindo que o acusado aguarde o...
• DicionárioIncapacidade para as ocupações habituais

  Impossibilidade de exercer a atividade profissional ou ocupacional que a pessoa normalmente desempen...
• DicionárioIncapacidade permanente para o trabalho

  Impossibilidade definitiva de exercer qualquer atividade laboral compatível com as habilidades e qua...
• DicionárioIncapacidade jurídica

  Falta de aptidão legal para exercer pessoalmente os atos da vida civil. Pode ser absoluta (impede to...

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