“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioViolação de patente

  Uso, produção, venda ou importação de uma invenção protegida por patente sem a autorização do titula...
• DicionárioViolência moral

  Ações ou comportamentos que causem danos emocionais, humilhação, constrangimento, depreciação, intim...
• DicionárioViolência doméstica

  Violência praticada no âmbito das relações familiares, conjugais ou afetivas, entre cônjuges, compan...
• DicionárioViolência obstétrica

  Violência praticada contra a gestante, parturiente, puérpera ou lactante, no âmbito da assistência à...
• DicionárioViolência de gênero

  Violência praticada contra uma pessoa em razão de seu sexo, identidade de gênero ou orientação sexua...
• DicionárioViolação de segredo de justiça

  Divulgação ou obtenção de informações sigilosas relacionadas a um processo judicial, sem autorização...
• DicionárioViolação do devido processo legal

  Desrespeito aos princípios e garantias fundamentais que asseguram um processo justo, imparcial e efi...
• DicionárioViolência institucional

  Atos ou omissões praticados por instituições ou agentes públicos que resultam em violação aos direit...

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