“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioEstatutário

  Que é regido por um estatuto lei específica que regula direitos e deveres de uma categoria funcional...
• DicionárioEstipulante

  Parte que estabelece ou propõe uma cláusula ou condição em um contrato ou negócio jurídico como na e...
• DicionárioEstipêndio

  Remuneração fixa ou pensão paga periodicamente geralmente por serviços prestados ou como forma de su...
• DicionárioInamovibilidade

  Garantia constitucional conferida a membros de certas carreiras (magistratura Ministério Público) qu...
• DicionárioIn vitro

  Expressão latina que significa 'em vidro'. Refere-se a processos biológicos realizados em laboratóri...

  • latim
• DicionárioInafiançável

  Qualidade de um crime para o qual a lei veda a concessão de fiança impedindo que o acusado aguarde o...
• DicionárioInabilitação para o exercício de função pública

  Sanção aplicada em condenações por improbidade administrativa ou crimes específicos que impede o con...
• DicionárioInabilitação

  Sanção que consiste na perda temporária ou definitiva da capacidade para exercer determinada função...

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