“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioTradição

  Ato pelo qual o devedor entrega a coisa ao credor, transferindo-lhe a posse e a propriedade, em cump...
• DicionárioTráfico de armas

  Crime que consiste na comercialização ilegal de armas de fogo, munições e explosivos.
• DicionárioTransação penal

  Solução alternativa ao processo criminal em casos de infrações de menor potencial ofensivo, que cons...
• DicionárioTransferência de propriedade

  Ato jurídico pelo qual o proprietário de um bem móvel ou imóvel transmite a titularidade, a posse e...
• DicionárioTransferência de crédito

  Ato jurídico pelo qual o credor cede a um terceiro a titularidade de um crédito, com a transmissão d...
• DicionárioTransação tributária

  Acordo celebrado entre o Fisco e o contribuinte com o objetivo de extinguir créditos tributários med...
• DicionárioTransferência de domínio

  Ato ou negócio jurídico que transfere a propriedade de um bem ou direito de uma pessoa para outra, m...
• DicionárioTransferência de tecnologia

  Processo pelo qual uma entidade cede ou compartilha com outra o conhecimento, habilidades, equipamen...

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