“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioMalversação

  Apropriação indevida ou uso ilícito de recursos ou bens alheios, especialmente de fundos públicos.
• DicionárioMassa insolvente

  Conjunto de bens e direitos do devedor em processo de insolvência, que não são suficientes para quit...
• DicionárioMandatum

  Mandato, um contrato pelo qual uma parte (mandante) autoriza outra parte (mandatário) a agir em seu...

  • latim
• DicionárioMassa falida

  Conjunto de bens e direitos do devedor, arrecadados e administrados pelo administrador judicial, com...
• DicionárioMarco Civil das Startups

  Lei Complementar nº 182/2021, estabelece o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador n...

  • lei
• DicionárioManutenção de posse

  Ação judicial destinada a proteger o possuidor de um bem contra a turbação, ou seja, qualquer ato qu...
• DicionárioMarco Civil da Internet

  Lei nº 12.965/2014, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no B...

  • lei
• DicionárioMarco regulatório

  Conjunto de leis, regulamentos e normas que regem um determinado setor ou atividade, estabelecendo d...

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