“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioAbandono de menor

  Expressão genérica referente ao abandono de criança ou adolescente. Ver 'Abandono de filho' e 'Aband...
• DicionárioAbandono noxal

  Instituto do Direito Romano ('Noxae Deditio'), em latim. Faculdade do 'pater familias' de entregar à...

  • latim
• DicionárioAbdução

  Termo histórico referente a um crime (já revogado no Brasil) de rapto ou arrebatamento de mulher hon...
• DicionárioAbdicatio tutelae

  Expressão latina significando 'renúncia da tutela'. Ato formal pelo qual a pessoa nomeada tutora apr...

  • latim
• DicionárioAbandono sub-rogatório

  Sinônimo de abandono assecuratório ou liberatório. Ato de abandonar um bem ou direito, fazendo com q...
• DicionárioAbandono voluntário do lar conjugal

  Expressão que enfatiza a intencionalidade e falta de justificativa na saída de um dos cônjuges/compa...
• DicionárioAbatimento

  Redução, dedução ou desconto aplicado sobre um valor principal. Fiscal: dedução da base de cálculo d...
• DicionárioAberração jurídica

  Expressão usada informalmente para criticar decisão judicial, lei ou argumento considerado extremame...

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