Busca AIConceitosTodas as Áreas“所得税 税率表 令和6年” em ConceitosConceitoElementos da Relação de ConsumoO ordenamento jurídico pós-Constituição Federal de 1988 possui forte característica proteci...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosA ação civil pública (ACP) é o principal instrumento de tutela coletiva dos interesses difu...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoTutela ColetivaA tutela coletiva no Direito do Consumidor representa um dos instrumentos mais relevantes e...ConsumidorTutela ColetivaConceitoDefinição de ConsumidorFoi determinado no artigo 2º do CDC que “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que ad...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoVulnerabilidade do consumidorA proteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencia...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoTipos de ação penalA Ação Penal Pública Condicionada à Representação ocorre quando a propositura da Ação penal...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoA Ação Penal Pública Condicionada à Representação ocorre quando a propositura da Ação penal...PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoComo já foi mencionado, o CDC prevê possibilidades de equiparação de consumidor nos artigos...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo1...777879...156