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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoErro ou ignorância

    O erro é definido pela falsa percepção da realidade, na qual a parte engana-se sozinha. Não...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoSimulação

    A Doutrina brasileira diverge quanto ao tratamento da simulação. Enquanto a Doutrina tradic...

    • Civil
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    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoFraude contra credores

    Consiste na fraude contra credores um vício social praticado pelo agente que, ao manifestar...

    • Civil
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    • Fraude contra credores
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    Negócio jurídico anulável é aquele que possui vício menos grave que o negócio nulo. O negóc...

    • Civil
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    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    Negócio jurídico nulo é aquele impedido de produzir totalmente seus resultados em razão de...

    • Civil
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    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    Enquanto a falta de um dos elementos do plano da existência do negócio jurídico acarreta a...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoEstado de perigo

    O estado de perigo é configurado quando uma parte, movido pela necessidade de salvar-se ou...

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    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoLesão

    A lesão ocorre quando uma parte assume uma obrigação manifestamente desproporcional em rela...

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    • Lesão