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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoBens singulares e coletivos

    Os bens singulares são aqueles que podem ser individualizados, possuindo uma existência ind...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoBens públicos e privados

    A distinção entre bens públicos e privados leva em consideração a titularidade dos bens.Enq...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    Dispõe o artigo 85 do Código Civil que “são fungíveis os móveis que podem substituir-se por...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    São divisíveis os bens que podem ser repartidos, desmembrados, sem que isso acarrete sua de...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoConsiderações gerais

    Como lecionam CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD: “as relações jurídicas são for...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    A classificação dos bens jurídicos em corpóreos e incorpóreos não é adotada pelo Código Civ...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoBem jurídico

    O Código Civil classificou os bens jurídicos da seguinte forma:- a) bens considerados em si...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Bem jurídico
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Como leciona ORLANDO GOMES: “Negócio jurídico é toda declaração de vontade destinada à prod...

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    • Negócios jurídicos