JurisHand AI Logo
|

所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoLugar de pagamento

    A definição do local do pagamento é matéria que merece atenção, especialmente quando se est...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
  • ConceitoPagamento portável

    Em pólo diametralmente oposto ao pagamento quesível encontra-se o pagamento portável (ou po...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável
  • ConceitoRoubo impróprio

    As diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violê...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoRoubo simples

    O crime de roubo se encontra previsto no artigo 157 do Código Penal e consiste na ação de “...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoExtorsão simples

    O crime de extorsão se encontra previsto no artigo 158 do Código Penal e consiste na ação d...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    Conhecida popularmente como ‘sequestro relâmpago’, nesta modalidade de extorsão, a restrinç...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade
  • ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal

    - se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da co...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do lapso temporal
  • ConceitoExtorsão qualificada

    - lesão corporal grave.- morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão qualificada