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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoObrigações

    A mera realização de uma atividade profissional (ainda que de baixa complexidade e nula per...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    O simples desempenho de uma atividade laborativa sempre implica na submissão do profissiona...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Ao desempenhar uma atividade profissional, o empregado, independentemente do seu grau de at...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    Ainda que de baixa complexidade/periculosidade, o exercício de qualquer atividade laborativ...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoCondições apropriadas

    Conforme assente na doutrina, o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMA...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    No exercício de uma atividade laborativa, o empregado está sempre sujeito à ocorrência de a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoMinistério do trabalho

    Ainda que o local de trabalho seja próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e que...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoCipa

    O mero exercício de uma atividade laborativa, ainda que desempenhado por profissional exper...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
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    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa