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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoEmbargo ou interdição

    Independentemente de tratar-se ou não de uma atividade naturalmente perigosa, qualquer espé...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    Por mais que o profissional envolvido na realização de uma determinada atividade seja o mai...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoInstalações elétricas

    O mero exercício de uma atividade profissional, independentemente de ser essa perigosa ou n...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoIluminação

    Anos de experiência e de conhecimento sobre uma determinada função não são suficientes para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoCondições apropriadas

    Conforme assente na doutrina, o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMA...

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    • Condições apropriadas