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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    A constitucionalização da economia é algo bastante recente na ordem jurídica, vindo de enco...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    A Constituição Federal de 1988, vislumbrando os avanços globais em termos de desenvolviment...

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    • Ordem social
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    O direito à cultura guarda íntima ligação com o direito à educação (este compreendido em se...

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    • Ordem social
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  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

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    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
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  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    A Constituição Federal de 1988 traz a mais extensa carta de direitos fundamentais da histór...

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    • Ordem social
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  • ConceitoOrdem social

    Ainda que de nítida inspiração liberal, a Constituição Federal de 1988 deixa bastante claro...

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    • Ordem social
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    Uma das consequências mais evidentes do crescimento de uma política calcada no capitalismo...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente