“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal28.221 de 23/08/2007
Art. 4º, §2º, III - 01 (um) representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal - IPHAN/DF; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 33857 de 16/08/2012)...
Decreto Estadual de Minas Gerais3.036 de 09/03/2007
Art. 2º, II - do convênio nº 53/2006, firmado em 28 de dezembro de 2006, entre o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, cujo objeto é o cadastro de referências documentais sobre o patrimônio imaterial em Minas Gerais, no valor de R$99.900,00 (noventa e nove mil e novecentos reais).
Decreto do Distrito Federal46.143 de 19/08/2024
Art. 40, Parágrafo Único - A unidade gestora do CUB deve avaliar os casos previstos em legislação específica que devem ser objeto de consulta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Iphan.
Decreto Estadual de Minas Gerais44.274 de 03/04/2006
Art. 10 - São consideradas Entidades de Governança Local - EGL do Programa as organizações empresariais responsáveis pela viabilização da execução das ações em cada Arranjo Produtivo Local - APL..
Decreto Estadual de Minas Gerais48.289 de 26/10/2021
Art. 2º - – A documentação técnica referente ao Aplicativo Emissor de Documentos Fiscais Eletrônicos – App NFF está disponível no Portal da Nota Fiscal Fácil – SVRS – https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nff.
Decreto Estadual de Minas Gerais30.264 de 16/10/1989
Art. 2º, I - zoneamento ecológico-econômico, a ser definido por meio de decreto, em estreita articulação com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto; (Inciso com redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 42.912, de 26/9/2002.)...
Decreto Estadual de Minas Gerais3.051 de 15/03/2007
Art. 2º - Para atender ao disposto no art. 1º, serão utilizados recursos provenientes do convênio 0053/2006, firmado em 28 de dezembro de 2006, entre o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, cujo objetivo é a implementação do Projeto de Revitalização do Centro Histórico do Serro - MG, no âmbito do Programa Monumenta.
Decreto Estadual de Minas Gerais47.749 de 11/11/2019
Art. 3º, §3º, II - estejam localizadas fora de APP e Reserva Legal;...