“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais11.258 de 28/10/1993
Art. 9º, II, d - um representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan;...
Decreto Estadual de São Paulo51.811 de 16/05/2007
Art. 1º, IV - os veículos e embarcações do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, operacionais e de apoio, a cor vermelho bonanza ou "candy apple red";...
Decreto Estadual de São Paulo45.680 de 21/02/2001
Art. 1º - Fica prorrogado, por mais 6 (seis) meses, o prazo de intervenção do Estado na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu, com a manutenção do atual interventor, Dr. Nelson Paulo Andreazza Silveira.
Decreto Estadual de São Paulo46.071 de 29/08/2001
Art. 1º - Fica prorrogado por mais 6 (seis) meses o prazo de intervenção do Estado na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu, com a manutenção do atual interventor, Dr. Nelson Paulo Andreazza Silveira.
Decreto Estadual de São Paulo51.062 de 22/08/2006
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a "Associação Prudentina de Prevenção à Aids - Appa", inscrita no CNPJ nº 67.662.536/0001-43, com sede em Presidente Prudente.
Decreto Estadual de São Paulo64.015 de 27/12/2018
Art. 2º - Fica incluído no artigo 3° do Decreto n° 56.027, de 20 de julho de 2010, o inciso L, com a seguinte redação: "L – Hospital Estadual Especializado em Reabilitação "Dr. Francisco Ribeiro Arantes", em Itu.".
Decreto Estadual de São Paulo67.098 de 08/09/2022
Art. 1º - Fica a Fazenda do Estado autorizada a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Itu, nos termos da Lei municipal n° 2.400, de 19 de abril de 2022, o terreno objeto da Matrícula n° 053.357 do Ofício de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Itu, com área de 7.263,05m2 (sete mil duzentos e sessenta e três metros quadrados e cinco decímetros quadrados), localizado na Avenida Emílio Félix Tortosa, s/n°, Loteamento Parque Residencial Potiguara, naquele Município, devidamente identificado e descrito no Processo Digital SEDUC-PRC-2022/43485.
Decreto Estadual de São Paulo67.294 de 22/11/2022
Art. 1º, I - área ID 1 – conforme desenho DE-1.27.00.00/4E0-001, a área ID 1 tem linha de divisa que, partindo do ponto P1, de coordenadas E:341.545,195 e N:7.381.463,658, distante 65,65m, no azimute de 199°14', da confluência da Avenida Winston Churchill com a Avenida Lauro Gomes, no Município de São Bernardo do Campo, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 126°48'39,42'' e 4,86m até o vértice P2, de coordenadas E:341.549,086 e N:7.381.460,746; 161°27'37,80'' e 2,37m até o vértice P3, de coordenadas E:341.549,841 e N:7.381.458,495; 168°21'48,80'' e 6,69m até o vértice P4, de coordenadas E:341.551,191 e N:7.381.451,939; 180°42'10,...