“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul55.882 de 15/05/2021
Art. 36, LXXXIV - 55.868, de 7 de maio de 2021. NT 03/22 de 22/04/2022 USO DE MÁSCARAS O Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento a Pandemia Covid-19, no intuito de fornecer subsídios científicos para o esclarecimento da comunidade e decisões sobre temas relevantes ao enfrentamento da Covid-19: CONSIDERANDO o disposto no Decreto 56.403 de 26 /02/2022, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual devido pandemia e dá outras providências relativas ao uso de máscaras de proteção contra a Covid-19; CONSIDERANDO a importância de orientar comunidade sobre o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19; CONSIDERANDO...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul53.359 de 21/12/2016
Art. 1º, III - na categoria Bronze: 1° Sargento QPM-1 ADAIR SEIFERT LOMBARDE 2459590 1° Sargento QPM-1 ALEXSANDRO JACOBOWSKI 2808730 1° Sargento QPM-1 CARLOS ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS 2298384 1° Sargento QPM-1 CARLOS ALBERTO PINTO DE OLIVEIRA 2428148 1° Sargento QPM-1 CLAUDIO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS 2380790 1° Sargento QPM-1 DIEGO ANDREI RIEGER DA LUZ 2458225 1° Sargento QPM-1 GERSON VIEIRA DE MOURA 2381265 1° Sargento QPM-1 JOÃO DAVI FIGUEIRA DE SOUZA 2694069 1° Sargento QPM-1 JULIANO CARLO HAUBERT LOPES 2691302 1° Sargento QPM-1 JULIO CESAR MARQUES DE SOUZA 2330083 1° Sargento QPM-1 LUIZ FERNANDO SOARES BELTRÃO 2381249 1° Sargento ...
Decreto Estadual de São Paulo45.824 de 25/05/2001
Art. 1º, IV, a - reagentes para diagnósticos de enfermidades transmissíveis pela técnica ID-PaGIA, 3822.00.00;...
Decreto Estadual de São Paulo53.068 de 06/06/2008
Art. 3º, III - do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional;...
Decreto Estadual de São Paulo52.635 de 18/01/2008
Art. 1º, III - na Diretoria de Ensino-Região de Itu, a Escola Estadual Vila Lucinda, no Município de Itu;...
Decreto Estadual de São Paulo55.320 de 06/01/2010
Art. 1º, I - na Diretoria de Ensino - Região Itu, no Município de Itu, a Escola Estadual Parque Residencial Potiguara;...
Decreto Estadual de São Paulo47.532 de 27/12/2002
Art. 1º, II - na Diretoria de Ensino - Região de Itu, a Escola Estadual Bairro Portal do Éden, no Município de Itu;...
Decreto Estadual de São Paulo57.232 de 12/08/2011
Art. 2º, LV - Diretoria de Ensino - Região de Itu;...