“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Estadual

• Lei Orgânica do Distrito FederalLei Orgânica do Distrito Federal de 08 de Junho de 1993

  Art. 3º, XI - zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, tombado sob a inscrição n° 532 do Livro do Tombo Histórico, respeitadas as definições e critérios constantes do Decreto n° 10.829, de 2 de outubro de 1987, e da Portaria n° 314, de 8 de outubro de 1992, do então Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural - IBPC, hoje Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. (Inciso acrescido(a) pelo(a) Emenda à Lei Orgânica 12 de 12/12/1996)...

• Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal12 de 12/12/1996

  Art. 1º - Fica acrescentado ao art. 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal o inciso XI, com a seguinte redação: "Art. 3º ................................................................... "XI - zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, tombado sob a inscrição n° 532 do Livro do Tombo Histórico, respeitadas as definições e critérios constantes do Decreto n° 10.829, de 2 de outubro de 1987, e da Portaria n° 314, de 8 de outubro de 1992, do então Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural - IBPC, hoje Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN."...

• Lei Delegada Estadual de Minas Gerais170 de 25/01/2007

  Art. 3º, II, f - um representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN;...

• Lei Delegada Estadual de Minas Gerais175 de 26/01/2007

  QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPECÍFICAS E DE GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS CRIADAS E EXTINTAS E SUA CORRELAÇÃO V.1 - (Revogado pelo inciso II do art. 12 da Lei nº 21.083, de 27/12/2013.) Dispositivo revogado: "V.1 - ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ADEMG V.1.1 - CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DENOMINAÇÃO DO CARGO QUANTITATIVO CÓDIGO VENCIMENTO Diretor-Geral (Vide art. 4º da Lei nº 21.083, de 27/12/2013) 1 DG-ES 8.000,00 Vice-Diretor Geral (Vide art. 4º da Lei nº 21.083, de 27/12/2013) 1 VG-ES 7.000,00 Diretor (Vide art. 4º da Lei nº 21.083, de 27/12/201...
• Lei Complementar Estadual de São Paulo991 de 29/03/2006

  Art. 1º, VI - Cabreúva, desanexado da Comarca de Itu;...

• Lei Complementar Estadual de São Paulo877 de 29/08/2000

  Art. 22, VI - as 6ª e 7ª Varas na Comarca de Itu;...

• Lei Complementar Estadual de São Paulo1.298 de 21/03/2017

  Art. 1º, XXX - 3 (três) cargos na Comarca de Itu: 1º, 2º e 3º Juízes Auxiliares;...

• Lei Complementar Estadual de São Paulo1.241 de 08/05/2014

  Art. 4º, II - Sub-região 2: Alumínio, Araçariguama, Ibiúna, Itu, Mairinque, Porto Feliz, Salto e São Roque;...

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