“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Federal

Decreto9.581 de 23/11/2018
Art. 4º, §2º, I - o cumprimento das exigências estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN;...
Decreto92.936 de 17/07/1986
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do curso de graduação de Professores para a Parte de Formação Especial do Currículo do Ensino de 2º grau, licenciatura em Técnicas Industriais, com habilitação em Eletricidade, a ser ministrado pela Faculdade Itu, mantida pela Sociedade Educacional Itu, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Decreto6.018 de 22/01/2007
Art. 5º, IV - ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN:...
Decreto5.040 de 07/04/2004
Art. 2º, I - da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o IPHAN, um DAS 101.4; treze DAS 101.3; cinqüenta e quatro DAS 101.2; dez DAS 102.1; duas FG-1; duas FG-2; e uma FG-3; e...
Decreto4.811 de 19/08/2003
Art. 2º, I - da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o IPHAN: dois DAS 101.4; três DAS 101.3; um DAS 101.2; um DAS 102.3; e um DAS 102.1; e...
Decreto4.805 de 12/08/2003
Art. 5º - O acervo patrimonial e as dotações orçamentárias do Departamento de Cinema e Vídeo, da FUNARTE, e da Cinemateca Brasileira, do IPHAN, são transferidos para o Ministério da Cultura, e os servidores efetivos alocados nos referidos órgãos redistribuídos para o Ministério, na forma da legislação vigente.
Decreto4.743 de 16/06/2003
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Bernard App José Amauri Dimarzio...
Decreto5.763 de 27/04/2006
o da Independência e 118 o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Bernard Appy Luis Carlos Guedes Pinto...