“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Decisões
- Jurisprudência - TSE60.084.083 de 18/10/2022
ELEIÇÕES 2022. REFERENDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. JUSTIÇA ELEITORAL. AFASTAMENTO DE MAGISTRADO DA JUSTIÇA COMUM. RES.–TSE 23.486/2016. PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS. APROVAÇÃO.1. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) encaminha para homologação deste Tribunal Superior, acórdão daquela Corte que aprovou o afastamento do Desembargador Alcides Gusmão da Silva de suas atividades jurisdicionais, no período de 22 de agosto de 2022 até 5 (cinco) dias após a realização do primeiro turno ou do segundo turno, se houver.2. A matéria encontra–se disciplinada no art. 1º da Res.–TSE 23.486/2016, que estabelece o afastamento dos juízes ...
- Jurisprudência - TSE60.088.144 de 13/10/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO. JUSTIÇA ELEITORAL. ELEIÇÕES 2022. AFASTAMENTO DE MAGISTRADO DA JUSTIÇA COMUM. RES.–TSE Nº 23.486/2016. PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS. APROVAÇÃO.1. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoraldo Mato Grosso (TRE/MT) encaminha, para homologação deste Tribunal Superior, acórdão daquele Regional que aprovou o afastamento da Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho de suas atribuições, nos períodos de 19 de setembro a 10 de outubro de 2022.2. A matéria encontra–se disciplinada no art. 1º da Res.–TSE 23.486/2016, que estabelece o afastamento dos juízes eleitorais de suas funções regulares durante o período compreendido entre...
- Jurisprudência - TSE60.077.843 de 10/10/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO. JUSTIÇA ELEITORAL. ELEIÇÕES 2022. AFASTAMENTO DE MAGISTRADO DA JUSTIÇA COMUM. RES.–TSE 23.486/2016. PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS. APROVAÇÃO.1. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) encaminha, para homologação deste Tribunal Superior, acórdão daquele Regional que aprovou o afastamento do Desembargador Pedro Rogério Castro Godinho de suas atribuições no respectivo tribunal de origem, nos períodos de 22 a 31 de agosto e de 12 de setembro a 20 de outubro de 2022.2. A matéria encontra–se disciplinada no art. 1º da Res.–TSE 23.486/2016, que estabelece o afastamento dos juízes eleitorais de suas funções r...
- Jurisprudência - TSE60.068.228 de 04/10/2022
ELEIÇÕES 2022. REFERENDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. JUSTIÇA ELEITORAL. REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. DEFERIMENTO.1. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) dispõe sobre a necessidade de requisição de Força Federal durante a realização do 1º Turno das eleições 2022, nos municípios de Fortaleza, Quixadá, Tauá, Sobral, Juazeiro do Norte, Caucaia, Pacajús, Aquiraz, Horizonte e Maracanaú. 2. No caso, restaram demonstrados os requisitos formais do pedido, nos termos da Informação prestada pelo Diretor–Geral do TSE (ID 157886654), em que (i) requerida a Força Federal para atuação nos Municípios de Fortaleza, Quixadá, Tauá, Sobral,...
- Jurisprudência - TSE60.111.702 de 05/10/2022
ELEIÇÕES 2022. REFERENDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. JUSTIÇA ELEITORAL. AFASTAMENTO DE MAGISTRADO DA JUSTIÇA COMUM. RES.–TSE 23.486/2016. PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS. APROVAÇÃO.1. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) encaminha, para homologação deste Tribunal Superior, acórdão daquele Regional que aprovou o afastamento do Desembargador Mário–Zam Belmiro Rosa, Vice–Presidente e Corregedor Regional Eleitoral em exercício, de suas atribuições a partir do dia 14 de setembro de 2022 até o 5º dia após o 2º turno, se houver.2. A matéria encontra–se disciplinada no art. 1º da Res.–TSE 23.486/2016, que estabelece o afast...
- Jurisprudência - TSE60.048.077 de 07/10/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO. JUSTIÇA ELEITORAL. ELEIÇÕES 2022. AFASTAMENTO DE MAGISTRADO DA JUSTIÇA COMUM. RES.–TSE 23.486/2016. PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS. APROVAÇÃO.1. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) submete à deliberação do TSE decisão daquela Corte que autorizou o afastamento dos magistrados Dario Rodrigues Leite de Oliveira; Mariana Vargas, Iasmina Rocha e Virgínia Gondim Dantas de suas atribuições, a partir de 1º de agosto até 7 de outubro ou, se houver segundo turno, até 4 de novembro de 2022.2. A matéria encontra–se disciplinada no art. 1º da Res.–TSE 23.486/2016, que estabelece o afastamento dos juízes el...
- Jurisprudência - TSE60.080.611 de 04/10/2022
ELEIÇÕES 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO.REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. 1º TURNO. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. REQUISITOS ATENDIDOS. DEFERIMENTO.1. Requisição de Força Federal formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados do 1º turno das eleições 2022 em 62 Zonas Eleitorais daquele Estado, com abrangência em 78 Municípios, de acordo com os Anexos I e II da referida decisão (ID 157936453, p. 1–159), pelas razões apontadas pelos juízos eleitorais.2. No caso, restaram demonstrados os requisitos formais do pedido, no...
- Jurisprudência - TSE60.041.949 de 19/10/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO. JUSTIÇA ELEITORAL. ELEIÇÕES 2022. AFASTAMENTO DE MAGISTRADO DA JUSTIÇA COMUM. RES.–TSE Nº 23.486/2016. PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS. APROVAÇÃO.1. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) encaminha, para homologação deste Tribunal Superior, decisão daquela Corte que aprovou o afastamento da magistrada Flávia da Costa Viana, juíza titular integrante daquela Corte, de suas atribuições, a partir de 17 de agosto até 5 dias após a realização da eleição em 1º turno ou 2º turno, se houver.2. A matéria encontra–se disciplinada no art. 1º da Res.–TSE 23.486/2016, que estabelece o afastamento dos juízes eleitor...