“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Decisões
- Jurisprudência - STF1529013 de 17/03/2025
AGTE.(S) : ID ARMAZENS GERAIS LTDA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : DANIEL AVILA THIERS VIEIRA AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE JUNDIAI PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ ADV.(A/S) : BRUNO MADURO SAMPAIO...
- Jurisprudência - STF1432957 de 27/06/2023
AGTE.(S) : ITUE SHIBUYA ADV.(A/S) : RAQUEL VALINI DA COL SALOMAO AGDO.(A/S) : SOCIEDADE AMIGOS DO CANADA 1 A ADV.(A/S) : LEANDRO FAZZIO MARCHETTI...
- Jurisprudência - STF1529013 de 30/04/2025
EMBTE.(S) : ID ARMAZENS GERAIS LTDA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (239305/MG, 66071/PE, 126417/PR, 260201/RJ, 312970/SP) EMBDO.(A/S) : MUNICIPIO DE JUNDIAI PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ ADV.(A/S) : BRUNO MADURO SAMPAIO (321363/SP)...
- Jurisprudência - STF828872 de 14/11/2024
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. SERVIDOR TEMPORÁRIO CONTRATADO SEM CONCURSO PÚBLICO. COBRANÇA DOS DEPÓSITOS DE FGTS NÃO REALIZADOS. PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA. TEMAS NºS 608 E 916 DA REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROVIMENTO. AGRAVO INTERNO PROVIDO. 1. Reatuação como recurso extraordinário com agravo, conforme peça recursal (Petição nº 132597; ID: e02c4e05) e decisão de admissibilidade (Petição nº 132597; ID: 9f976c37). 2. Insurge-se o recorrente contra o acórdão que, embora reconhecendo o direito do servidor público estadual, contratado sem concurso p...
- Jurisprudência - STF671 de 06/07/2020
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 30. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2016. p. 844. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 29. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 176.
- Jurisprudência - STF1389559 de 09/11/2022
AGTE.(S) : MARISA DOS SANTOS ADV.(A/S) : DANIEL OLIVEIRA MATOS AGDO.(A/S) : CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS - ME ADV.(A/S) : MARCIO CROCIATI AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU ADV.(A/S) : CAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO ADV.(A/S) : RAIMUNDO NONATO SILVA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU...
- Jurisprudência - STF3816 de 11/04/2025
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito. 37. ed., rev., atual. e ampl. 2. reimp. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
- Jurisprudência - STF1227957 de 21/11/2019
AGTE.(S) : ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS SANTA CECILIA LTDA. ADV.(A/S) : MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA ADV.(A/S) : RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS ADV.(A/S) : DANIELLA ZAGARI GONCALVES ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT ADV.(A/S) : CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE ITU ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITU ADV.(A/S) : DAMIL CARLOS ROLLDAN ADV.(A/S) : GIOVANNI SILVA DE ARAUJO...