“哈尔滨工程大学计算机科学与技术学院 ijcai-2024论文发表新闻动态” em Decisões
- Informativo - STJ800 de 20/02/2024
Ministro Afrânio Vilela, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024, DJe 14/2/2024.
- Jurisprudência - STJ1.190 de 01/07/2024
Tribunal de Origem: TJSP RRC: Sim Relator: MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Embargos de Declaração: 1) 29/11/20242) 29/11/20243) 29/11/20244) 29/11/2024 Afetação: 27/04/2023 Julgado em: 20/06/2024 Acórdão publicado em: 01/07/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TJSP RRC: Sim Relator: MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Embargos de Declaração: 1) 29/11/20242) 29/11/20243) 29/11/2024 Afetação: 27/04/2023 Julgado em: 20/06/2024 Acórdão publicado em: 01/07/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TJSP RRC: Sim Relator: MARIA THEREZA DE ASSI...
- Processo Civil
- Execução
- Responsabilidade patrimonial
- Jurisprudência - STJ1.176 de 28/05/2024
Tribunal de Origem: TRF5 RRC: Sim Relator: TEODORO SILVA SANTOS Embargos de Declaração: 1) 18/09/20242) 18/09/2024 Afetação: 09/12/2022 Julgado em: 22/05/2024 Acórdão publicado em: 28/05/2024 Trânsito em Julgado: 18/11/2024 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: TEODORO SILVA SANTOS Embargos de Declaração: 1) 18/09/20242) 18/09/2024 Afetação: 09/12/2022 Julgado em: 22/05/2024 Acórdão publicado em: 28/05/2024 Trânsito em Julgado: 18/11/2024 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: TEODORO SILVA SANTOS Embargos de Declaração: 1) 18/09/2024...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Jurisprudência - STJ986 de 29/05/2024
Tribunal de Origem: TJMT RRC: Não Relator: MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Embargos de Declaração: 1) 23/08/20242) 23/08/20243) 14/10/2024 Afetação: 15/12/2017 Julgado em: 13/03/2024 Acórdão publicado em: 29/05/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TJRS RRC: Não Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: - Afetação: 15/12/2017 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TJTO RRC: Não Relator: MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Embargos de Declaração: 14/10/2024 Afetação: 15/12/2017 Julgado em: 13/03/2024 Acórdão publicado em: 29/05/
- Tributário
- Jurisprudência - STJ1.079 de 02/05/2024
Tribunal de Origem: TRF5 RRC: Sim Relator: - Embargos de Declaração: 1) 17/09/20242) 17/09/20243) 17/09/20244) 17/09/20245) 17/09/2024 Afetação: 18/12/2020 Julgado em: 13/03/2024 Acórdão publicado em: 02/05/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: - Embargos de Declaração: 1) 17/09/20242) 17/09/20243) 17/09/20244) 17/09/2024 Afetação: 18/12/2020 Julgado em: 13/03/2024 Acórdão publicado em: 02/05/2024 Trânsito em Julgado: -...
- Previdenciário
- Jurisprudência - STJ1.196 de 27/05/2024
Tribunal de Origem: TJMG RRC: Sim Relator: OG FERNANDES Embargos de Declaração: 08/04/2025 Afetação: 03/05/2023 Julgado em: 22/05/2024 Acórdão publicado em: 27/05/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TJMG RRC: Sim Relator: OG FERNANDES Embargos de Declaração: 08/04/2025 Afetação: 03/05/2023 Julgado em: 22/05/2024 Acórdão publicado em: 27/05/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TJMG RRC: Sim Relator: OG FERNANDES Embargos de Declaração: 08/04/2025 Afetação: 03/05/2023 Julgado em: 22/05/2024 Acórdão publicado em: 27/05/2024 Trânsito em Julgado: -...
- Penal
- Aplicação da Lei Penal
- Lei penal no tempo
- Lei penal no tempo
- Jurisprudência - STJ1.174 de 26/08/2024
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Embargos de Declaração: 27/11/2024 Afetação: 05/12/2022 Julgado em: 14/08/2024 Acórdão publicado em: 26/08/2024 Trânsito em Julgado: 22/01/2025 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Embargos de Declaração: 27/11/2024 Afetação: 05/12/2022 Julgado em: 14/08/2024 Acórdão publicado em: 26/08/2024 Trânsito em Julgado: 22/01/2025 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Embargos de Declaração: - Afetação: 05/12/2022 Julgado em: 14/08/2024 Acórdão pub...
- Previdenciário
- Custeio da Seguridade Social
- Conceituação e Princípios Constitucionais da Seguridade Social