“哈尔滨工程大学计算机科学与技术学院 ijcai-2024论文发表新闻动态” em Decisões
- Jurisprudência - STJ1.156 de 29/04/2024
Tribunal de Origem: TJGO RRC: Sim Relator: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Embargos de Declaração: 22/08/2024 Afetação: 30/05/2022 Julgado em: 24/04/2024 Acórdão publicado em: 29/04/2024 Trânsito em Julgado: -...
- Consumidor
- Jurisprudência - STJ1.240 de 24/09/2024
Tribunal de Origem: TRF5 RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos de Declaração: - Afetação: 12/03/2024 Julgado em: 11/09/2024 Acórdão publicado em: 24/09/2024 Trânsito em Julgado: 16/10/2024 Tribunal de Origem: TRF5 RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos de Declaração: - Afetação: 12/03/2024 Julgado em: 11/09/2024 Acórdão publicado em: 24/09/2024 Trânsito em Julgado: 16/10/2024...
- Tributário
- Impostos de Competência dos Municípios
- Jurisprudência - STJ1.237 de 25/06/2024
Tribunal de Origem: TRF2 RRC: Sim Relator: MARCO AURÉLIO BELLIZZE Embargos de Declaração: - Afetação: 11/03/2024 Julgado em: 20/06/2024 Acórdão publicado em: 25/06/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: MARCO AURÉLIO BELLIZZE Embargos de Declaração: - Afetação: 11/03/2024 Julgado em: 20/06/2024 Acórdão publicado em: 25/06/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: MARCO AURÉLIO BELLIZZE Embargos de Declaração: - Afetação: 11/03/2024 Julgado em: 20/06/2024 Acórdão publicado em: 25/06/2024 Trânsito em Ju...
- Tributário
- Relação Jurídico-Tributária
- Hipótese de incidência tributária
- Jurisprudência - STJ1.252 de 02/07/2024
Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: - Afetação: 07/05/2024 Julgado em: 20/06/2024 Acórdão publicado em: 02/07/2024 Trânsito em Julgado: 22/08/2024 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Embargos de Declaração: 14/10/2024 Afetação: 07/05/2024 Julgado em: 20/06/2024 Acórdão publicado em: 02/07/2024 Trânsito em Julgado: 13/12/2024 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: - Afetação: 07/05/2024 Julgado em: 20/06/2024 Acórdão pu...
- Previdenciário
- Custeio da Seguridade Social
- Jurisprudência - STJ997 de 01/07/2024
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Não Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: - Afetação: 16/10/2018 22/10/2018 Julgado em: 20/06/2024 Acórdão publicado em: 01/07/2024 Trânsito em Julgado: 22/08/2024 Tribunal de Origem: TRF5 RRC: Não Relator: MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Embargos de Declaração: - Afetação: 16/10/2018 22/10/2018 Julgado em: 20/06/2024 Acórdão publicado em: 01/07/2024 Trânsito em Julgado: 12/09/2024 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Não Relator: MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Embargos de Declaração: - Afe...
- Tributário
- Jurisprudência - STJ1.129 de 12/12/2024
Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: AFRÂNIO VILELA Embargos de Declaração: 22/04/2025 Afetação: 23/02/2022 Julgado em: 27/11/2024 Acórdão publicado em: 12/12/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: AFRÂNIO VILELA Embargos de Declaração: - Afetação: 23/02/2022 Julgado em: 27/11/2024 Acórdão publicado em: 12/12/2024 Trânsito em Julgado: 19/03/2025 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: AFRÂNIO VILELA Embargos de Declaração: - Afetação: 23/02/2022 Julgado em: 27/11/2024 Acórdão publicado em: 12/12/2024 Trânsito em Julgado: 19/03/2025...
- Previdenciário
- Jurisprudência - STJ1.235 de 07/10/2024
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: NANCY ANDRIGHI Embargos de Declaração: - Afetação: 08/03/2024 Julgado em: 02/10/2024 Acórdão publicado em: 07/10/2024 Trânsito em Julgado: 29/10/2024 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: NANCY ANDRIGHI Embargos de Declaração: - Afetação: 08/03/2024 Julgado em: 02/10/2024 Acórdão publicado em: 07/10/2024 Trânsito em Julgado: 06/12/2024...
- Processo Civil
- Jurisprudência - STJ769 de 09/05/2024
Tribunal de Origem: TJSP RRC: Sim Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: - Afetação: 05/02/2020 Julgado em: 18/04/2024 Acórdão publicado em: 09/05/2024 Trânsito em Julgado: 04/06/2024 Tribunal de Origem: TJSP RRC: Não Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: - Afetação: 02/06/2009 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Não Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: - Afetação: 05/02/2020 Julgado em: 18/04/2024 Acórdão publicado em: 09/05/2024 Trânsito em Julgado: 06/08/2024 Tribunal de Origem: TJSP RRC: Sim Rela...
- Processo Civil
- Execução
- Requisitos