Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

二酸化炭素消火設備 容器取替 免許” em Dicionário

  • DicionárioDelito por omissão

    Infração penal praticada mediante uma inação quando o agente tinha o dever legal de agir. Sinônimo d...

    • DicionárioDemandante

      Parte que propõe uma ação judicial buscando a tutela de um direito. O autor na relação processual.

      • DicionárioDemandado

        Parte contra quem uma ação judicial é proposta. O réu na relação processual.

        • DicionárioDenunciação caluniosa

          Crime contra a administração da justiça (Art. 339 CP) que consiste em dar causa à instauração de inv...

          • DicionárioDenúncia cheia

            No contrato de locação por prazo indeterminado é a rescisão justificada ou motivada pelo locador com...

            • DicionárioDenúncia à autoria

              Antigo instituto processual civil pelo qual o mero detentor quando demandado em nome próprio indicav...

              • DicionárioDenunciar

                Ato de levar formalmente ao conhecimento da autoridade competente a ocorrência de um crime (notitia...

                • DicionárioDenunciante

                  Pessoa que formalmente leva ao conhecimento da autoridade competente a ocorrência de um crime (notit...