Denunciante
Pessoa que formalmente leva ao conhecimento da autoridade competente a ocorrência de um crime (notitia criminis) ou de uma infração. Pode ser a vítima, testemunha ou qualquer do povo em crimes de ação pública incondicionada.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, o denunciante é fundamental para o processo penal, pois sua comunicação acerca de um crime é o ponto inicial para a investigação e possível processamento do autor do delito. A participação do denunciante pode influenciar a atribuição de responsabilidades e o andamento do inquérito policial.