Acusador
Sujeito que promove a persecução penal em juízo, podendo ser o Ministério Público ou o querelante nos casos de ação penal privada.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
O acusador, seja o Ministério Público ou o querelante, é peça fundamental na estrutura do processo penal, apresentando provas e argumentos que sustentam a acusação durante a persecução penal.